Projeto de Lei n° 370, de 2013 ( PL 370 / 13 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	370 / 2013
Ementa	Dá a denominação de "Santo José Romeiro" a Penitenciária de Riolândia II, naquele município.
Data de Publicação	15/06/2013
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, PENITENCIÁRIA, RIOLÂNDIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 19/03/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Data	Descrição
15/06/2013	Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 15/06/2013
18/06/2013	Pauta de 1ª sessão.
19/06/2013	Pauta de 2ª sessão.
20/06/2013	Pauta de 3ª sessão.
21/06/2013	Pauta de 4ª sessão.
24/06/2013	Pauta de 5ª sessão.
26/06/2013	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/06/2013	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/09/2013	Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de informações
05/02/2014	Publicado requerimento do autor, solicitando retirada de referida propositura. (DA. pág. 23)
11/02/2014	Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, ¿caput¿, da XIV CRI. Arquive-se. Em 10/02/2014.(DA. pág. 21)
19/03/2014	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

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