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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0291 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0291 / 1989
Ementa Declara de utilidade pública a àrea onde se localiza a pedra "Moutonée", na Chácara Guaraciaba, Porto de Góes, em Salto.
Data de Publicação 27/06/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Archimedes Lammoglia
Apoiador(es)
Indexadores SALTO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.073

Tramitação

Data Descrição
27/06/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00044
24/11/1989 Publicado Parecer nº 1020/89 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE)
20/03/1991 Arquive-se nos termos do inciso IV do art. 1º da Resolução nº 666/88 - (DOE p.63)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.073
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