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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0232 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0232 / 1989
Ementa Dispõe sobre a classificação e emplacamento de árvores e arbustos nos parques e jardins públicos do Estado e dá outras providências.
Data de Publicação 24/05/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jairo Mattos
Apoiador(es)
Indexadores ARBORIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, EMPLACAMENTO, PARQUE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.083

Tramitação

Data Descrição
24/05/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067
10/03/1990 Publicado o Requerimento do autor, solicitando a Retirada do PL p/reexame da matéria. (DOE p. 54)
15/03/1990 Publicado o Parecer nº 0220/1990 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL.c/Substitutivo. (DOE p.52)
10/04/1991 Arquivado (DOE p. 57)
23/04/1991 Aprovado o pedido de retirada
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.083
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