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Projeto
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Projeto de lei nº 0484 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0484 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.116 / 2002
Ementa
Dá a denominação de Escritor Jorge Amado à Escola Estadual Jardim Vazami III, em Embu das Artes.
Data de Publicação
23/08/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .
Tramitação
Data
Descrição
23/08/2001
Publicado no Diário da Assembléia
24/08/2001
Pauta de 1ª Sessão
30/08/2001
Pauta de 5ª Sessão
03/09/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
05/09/2001
Entrada na CCJ.
02/10/2001
Distribuído ao Dep.
Arthur Alves Pinto
.
03/10/2001
Enviado ao Deputado.
16/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
17/10/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
23/10/2001
Redistribuído ao Dep.
Eduardo Soltur
.
23/10/2001
Enviado ao Deputado.
31/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001
Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001
Enviado à CE.
30/11/2001
CE. Entrada.
04/12/2001
CE. Distribuído Dep.
Pedro Yves
.
04/12/2001
Enviado ao Deputado.
01/02/2002
Devolvido e enviado à CE.
01/02/2002
CE. Recebido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário.
20/02/2002
CE. Aprovado o parecer.
20/02/2002
Enviado ao STAM.
23/02/2002
Publicados Parecer nº 44/02, da CCJ-favorável e 45/02, da CE-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.7)
02/03/2002
Ofício nº aaaa/2002 entregue na ATL.
12/03/2002
9ª Sessão Extraordinária: Aprovado
21/03/2002
Publicado o Autógrafo nº 25.291 (DA, p.16)
10/04/2002
Publicada a
Lei nº 11.116, de 9 de abril de 2002
. (DOE p. 3)
26/04/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
Pedro Yves
Comissão de Educação
favorável
Eduardo Soltur
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/03/2002
Autógrafo
25291
2
11/04/2002
Lei
11116
Governador
3
02/03/2002
Ofício
Total: 3 ocorrência(s)
1
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