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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0484 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0484 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.116 / 2002
Ementa Dá a denominação de Escritor Jorge Amado à Escola Estadual Jardim Vazami III, em Embu das Artes.
Data de Publicação 23/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Tramitação

Data Descrição
23/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
24/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
30/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
03/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
05/09/2001 Entrada na CCJ.
02/10/2001 Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto.
03/10/2001 Enviado ao Deputado.
16/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
17/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
23/10/2001 Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
31/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CE.
30/11/2001 CE. Entrada.
04/12/2001 CE. Distribuído Dep. Pedro Yves.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CE.
01/02/2002 CE. Recebido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário.
20/02/2002 CE. Aprovado o parecer.
20/02/2002 Enviado ao STAM.
23/02/2002 Publicados Parecer nº 44/02, da CCJ-favorável e 45/02, da CE-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.7)
02/03/2002 Ofício nº aaaa/2002 entregue na ATL.
12/03/2002 9ª Sessão Extraordinária: Aprovado
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.291 (DA, p.16)
10/04/2002 Publicada a Lei nº 11.116, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 3)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Pedro Yves Comissão de Educação  
favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25291  
 
2 11/04/2002 Lei 11116 Governador  
3 02/03/2002 Ofício  
Total: 3 ocorrência(s)
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