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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 262 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 262 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.261 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Orivaldo Hoffman" ao retorno localizado no km 108 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em frente à 3M do Brasil, em Sumaré. Parecer nº 2049, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 07/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RETORNO, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, SUMARÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.051

Tramitação

Data Descrição
07/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 52 em 07/05/2013
08/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
16/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/05/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
28/08/2013 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
05/09/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/09/2013 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
01/10/2013 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/10/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/10/2013 Publicados os Pareceres: nº 1828, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável à Proposição, na forma do Substitutivo apresentado e nº 1829, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações - Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento interno e Prejudicado o Projeto na forma original. (DA. pág. 22).
18/10/2013 Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações , de 15 .10.13. DA (p. 23)
18/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
24/10/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/11/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
01/11/2013 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
22/11/2013 Publicado parecer nº 2049, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 14)
22/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
25/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
29/11/2013 Recebido pelo Governador em: 29/11/2013
30/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.465. (DA. pág. 13)
30/11/2013 Aguardando Sanção
21/12/2013 Publicada a Lei nº 15.261, de 20.12.2013. (DOE I pág. 1)
23/01/2014 Arquive-se.
11/02/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.051

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2013 1828 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/10/2013 1829 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Carlão Pignatari Comissão de Transportes e Comunicações  
01/11/2013 2049 / 2013 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/11/2013 Autógrafo 30465 Samuel Moreira  
2 21/12/2013 Lei 15261 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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