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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 32 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 32 / 2013
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 6474, de 2009, que dispõe sobre a instituição do Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 27/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, BENFEITORIA, BICICLETA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONDIÇÃO, INCENTIVO, INSTITUIÇÃO, LÍDERES PARTIDÁRIOS, MOBILIDADE URBANA, P.L. Nº 5474 DE 2009, PRESIDENTE, PROGRAMA, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/09/2013 - Publicado ofício S/Nº, do Senado Federal, manifesta-se sobre a referida moção. (DA. pág. 21)

Tramitação

Data Descrição
27/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/04/2013
30/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
02/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
03/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
07/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2013 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
10/05/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/05/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
20/06/2013 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2013 Publicado parecer nº 956, de 2013, da CTC, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 40)
26/06/2013 Publicada a Deliberação da CTC, de 25.06.2013. (DA. pág. 41)
26/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/08/2013 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
21/08/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 4508/13 à Presidência do Senado Federal.
21/08/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 4509/13 à Presidência da Câmara dos Deputados.
22/08/2013 Arquive-se.
30/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004
17/09/2013 Publicado ofício S/Nº, do Senado Federal, manifesta-se sobre a referida moção. (DA. pág. 21)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2013 956 / 2013 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
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