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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 28 /2013
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
28 / 2013
Ementa
Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados bem como para os Líderes partidários, a fim de que sejam fixados prazos para o Teste do Pezinho, no que se refere ao envio do material coletado e à entrega dos resultados.
Data de Publicação
19/04/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENTREGA, ENVIO, MATERIAL, PRAZO, PRESIDENTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RESULTADOS, SENADO FEDERAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/09/2013 - Publicado o Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se sobre a Moção. (DA. pág. 13)
Tramitação
Data
Descrição
19/04/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 19/04/2013
22/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
23/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
24/04/2013
Pauta de 3ª sessão.
25/04/2013
Pauta de 4ª sessão.
26/04/2013
Pauta de 5ª sessão.
30/04/2013
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
02/05/2013
Entrada na Comissão de Saúde
14/05/2013
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
21/05/2013
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
28/05/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/06/2013
Publicado parecer nº 792, de 2013, da CS, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 18)
08/06/2013
Publicada a deliberação da CS. (DA. pág. 19)
10/06/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/06/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/06/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/06/2013
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
03/07/2013
Encaminhado Of. SGP n.º 3565/13 à Presidência da República.
03/07/2013
Encaminhado Of. SGP n.º 3566/13 à Câmara dos Deputados.
03/07/2013
Encaminhado Of. SGP n.º 3567/13 à Presidência do Senado Federal.
11/07/2013
Arquive-se.
03/08/2013
Publicado Ofício nº 900/2013 Presidência da República, encaminhando manifestação sobre a moção. (DA. pág. 9)
05/08/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004
17/08/2013
Publicado Ofício nº 706/2013, do Ministério da Saúde, manifestando-se com referência a esta Moção (DA.pg. 09)
06/09/2013
Publicado o Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se sobre a Moção. (DA. pág. 13)
Votação nas Comissões
28/05/2013 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/05/2013
792 / 2013
favorável
favorável
Gerson Bittencourt
Comissão de Saúde
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