Moção n° 184, de 1997 ( Moção 0184 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0184 / 1997
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de dar maior e melhor atendimento à população doente e principalmente aos pacientes terminais.
Data de Publicação	12/08/1997
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTÊNCIA, DOENTE, MEDICAMENTO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, PACIENTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003

Data	Descrição
12/08/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 6)
13/08/1997	Pauta de 1ª Sessão
19/08/1997	Pauta de 5ª Sessão
20/08/1997	Recebido do DOL para distribuição (6966)
02/09/1997	DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
02/09/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (2153)
03/09/1997	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
14/11/1997	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
18/11/1997	Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higiene
21/11/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/11/1997	Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Jamil Murad
25/11/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (3358)
26/11/1997	Enviado ao Deputado.
02/12/1997	Dev.com parecer de RE, pela CSH, favorável . Enviado ao STAM.
02/12/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
02/12/1997	Encaminhado ao DOL (3470)
03/12/1997	Publicado o parecer 2668/97, do Relator Especial Deputado Jamil Murad, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/10/1999	32ª Sessão Extraordinária - aprovada
14/10/1999	Recebido no PC e enviado ao DPL, para elaboração de minuta.
15/10/1999	Devolvido ao PC com minuta elaborada. Enviado ao SPL.
30/05/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09915/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003

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