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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 173 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 173 / 2013
Ementa Declara o Município de Diadema "Cidade Sustentável".
Data de Publicação 27/03/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores DIADEMA (MUNICÍPIO), ECO-CIDADE
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 14/08/2014 - Juntado pedido de Relator Especial

Tramitação

Data Descrição
27/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 27/03/2013
01/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
02/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
10/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
22/04/2013 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
24/05/2013 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
04/06/2013 Distribuído ao Deputado João Caramez
18/02/2014 Devolvido pelo Relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com cota solicitando, para fins de instrução, que o autor do projeto providencie documentação comprobatória do interesse da comunidade na outorga do título ao Município
14/05/2014 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
16/05/2014 Redistribuído ao Deputado João Caramez
03/07/2014 Recebido do Relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto contrário
13/08/2014 Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 27)
14/08/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
14/08/2014 Presidente solicita Relator Especial.
14/08/2014 Juntado pedido de Relator Especial

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário João Caramez  
Voto do relator favorável André Soares  
Cota solicitando, para fins de instrução, que o autor do projeto providencie documentação comprobatória do interesse da comunidade na outorga do título ao Município João Caramez
Total: 0 ocorrência(s)
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