Moção n° 18, de 2013 ( Moção 18 / 13 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	18 / 2013
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que o Projeto de Lei 5146, de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, em todo o território nacional, do teste da linguinha em recém-nascidos e a realização de cirurgia corretiva, seja aprovado com a maior brevidade possível.
Data de Publicação	22/03/2013
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores	APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, LÍDERES PARTIDÁRIOS, PRESIDENTE, RECÉM-NASCIDO, SENADO FEDERAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 21/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007

Data	Descrição
22/03/2013	Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 22/03/2013
25/03/2013	Pauta de 1ª sessão.
26/03/2013	Pauta de 2ª sessão.
27/03/2013	Pauta de 3ª sessão.
01/04/2013	Pauta de 4ª sessão.
02/04/2013	Pauta de 5ª sessão.
05/04/2013	Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
08/04/2013	Entrada na Comissão de Saúde
16/04/2013	Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
08/05/2013	Devolvido sem voto
14/05/2013	Distribuído ao Deputado Edinho Silva
08/08/2013	Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde
13/08/2013	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2013	Publicado parecer nº 1015, de 2013, da CS,aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 20)
15/08/2013	Publicada a delilberação da Comissão de Saúde, 13.08.2013. (DA. pág. 21)
15/08/2013	Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/08/2013	Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2013	Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2013	Em fase de elaboração de minuta de ofício.
27/08/2013	Encaminhado Of. SGP n.º 4869/13 à Presidência do Senado Federal.
27/08/2013	Encaminhado Of. SGP n.º 4870/13 à Presidência da Câmara dos Deputados.
19/09/2013	Arquive-se.
21/10/2014	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
08/08/2013	1015 / 2013	favorável	favorável	Edinho Silva	Comissão de Saúde

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