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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 14 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 14 / 2013
Ementa Manifesta aos Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assim como aos demais ilustres membros daquelas Casas Legislativas, incondicional apoio e solidariedade ao Senhor José Maria Marin, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, contra a total falsidade de declarações atribuídas àquela autoridade no episódio envolvendo a morte do jornalista Wladimir Herzog.
Data de Publicação 16/03/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, EPISÓDIO, FALSIDADE, JORNALISTA, MEMBRO, MORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção.(DA. pág. 17)

Tramitação

Data Descrição
16/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 16/03/2013
19/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2013 Pauta de 3ª sessão.
22/03/2013 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2013 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
10/04/2013 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
23/05/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez.
21/10/2013 Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
29/10/2013 Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e designado o deputado Carlos Bezerra Jr para redigir o vencedor contrário
28/05/2014 Recebido com voto do relator Carlos Bezerra Jr contrário, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/05/2014 Publicado o Parecer nº 836, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, rejeitada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 70)
29/05/2014 Publicado a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 29.10.2013. DA (p. 72 )
29/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/05/2014 Publicado requerimento do autor de outros, apresentando Recurso ao Plenário, da deliberação da referida Moção, rejeitada na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ocorrida no dia 28.10.2013. (DA. pág. 11)
30/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/06/2014 Republicado por ter saído com incorreção no título no D.A.L. de 30.05.2014, o requerimento apresentando Recurso ao Plenário, da deliberação da referida Moção, rejeitada na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ocorrida no dia 28.10.2013. (DA. pág. 13)
02/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/06/2014 41 Sessão Extraordinária - Aprovado a Moção.
05/06/2014 Encaminhado Of. SGP n.º 3641/2014 à Presidência do Senado Federal.
05/06/2014 Encaminhado Of. SGP n.º 3642/2014 à Presidência da Câmara dos Deputados.
16/06/2014 Arquive-se.
26/06/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
05/08/2014 Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção.(DA. pág. 17)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/10/2013 836 / 2014 contrário contrário Carlos Bezerra Jr. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Fernando Capez  
1 Ofício 3642 Ofício  
2 Ofício 3641 Ofício  
3 30/05/2014 Req. de Tramitação RECURSO Campos Machado, Roque Barbiere, Heroilma Soares Tavares, Antonio Salim Curiati, Gilson de Souza, Carlão Pignatari, Estevam Galvão, Milton Leite Filho, Cauê Macris, Rodrigo Moraes, Edson Giriboni  
Total: 3 ocorrência(s)
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