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Projeto de lei nº 156 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
156 / 2013
Ementa
Cria o Programa de Capacitação e Formação de Cuidador do Idoso.
Data de Publicação
23/03/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores
CAPACITAÇÃO, CUIDADOR, FORMAÇÃO, IDOSO, PROGRAMA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 17/03/2015 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
23/03/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/03/2013
26/03/2013
Pauta de 1ª sessão.
27/03/2013
Pauta de 2ª sessão.
01/04/2013
Pauta de 3ª sessão.
02/04/2013
Pauta de 4ª sessão.
03/04/2013
Pauta de 5ª sessão.
09/04/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/04/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2013
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
20/05/2013
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável ao projeto com emenda
14/06/2013
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
14/08/2013
Distribuído ao Deputado
Alcides Amazonas
28/08/2013
Recebido com voto do relator Alcides Amazonas favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/10/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Alcides Amazonas
, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
10/10/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/10/2013
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
20/12/2013
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/02/2014
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Regina Gonçalves
, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/02/2014
Publicados pareceres: nº 120, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável com emenda; nº 121, de 2014, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao PL, com emenda da CCJR e nº 122, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao PL com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 20)
18/02/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/12/2014
72 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, salvo partes destacadas. Rejeitados, destacadamente, o artigo definido "o" que precede o vocábulo "programa" constante do "caput" do artigo 1º e o artigo 5º e a Emenda apresentada na Comissão de Constituição e Justiça.
19/12/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
20/01/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 131/2015, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.975, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 19 de dezembro de 2014.
20/01/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/01/2015
Publicado Autógrafo nº 30.975. (DA. pág. 5)
21/01/2015
Aguardando Sanção
11/02/2015
Publicada Mensagem A-nº 016/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 21)
11/02/2015
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/02/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/02/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
19/02/2015
Presidente solicita Relator Especial
19/02/2015
Juntado o pedido de Relator Especial.
17/03/2015
2ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
17/03/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
09/10/2013 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
11/02/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/05/2013
120 / 2014
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2013
121 / 2014
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Alcides Amazonas
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
20/12/2013
122 / 2014
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Regina Gonçalves
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/01/2015
Autógrafo
30975
Autógrafo ao Projeto de lei numero 156/2013
Samuel Moreira
2
Ofício
131
Ofício ao Projeto de lei numero 156/2013
3
11/02/2015
Veto Total
/2015
Mensagem A-16/2015
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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