Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 156 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 156 / 2013
Ementa Cria o Programa de Capacitação e Formação de Cuidador do Idoso.
Data de Publicação 23/03/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO, CUIDADOR, FORMAÇÃO, IDOSO, PROGRAMA
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 17/03/2015 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
23/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/03/2013
26/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
01/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
02/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
20/05/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda
14/06/2013 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
14/08/2013 Distribuído ao Deputado Alcides Amazonas
28/08/2013 Recebido com voto do relator Alcides Amazonas favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alcides Amazonas, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
10/10/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/10/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
20/12/2013 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/02/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/02/2014 Publicados pareceres: nº 120, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável com emenda; nº 121, de 2014, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao PL, com emenda da CCJR e nº 122, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao PL com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 20)
18/02/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/12/2014 72 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, salvo partes destacadas. Rejeitados, destacadamente, o artigo definido "o" que precede o vocábulo "programa" constante do "caput" do artigo 1º e o artigo 5º e a Emenda apresentada na Comissão de Constituição e Justiça.
19/12/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
20/01/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 131/2015, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.975, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 19 de dezembro de 2014.
20/01/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/01/2015 Publicado Autógrafo nº 30.975. (DA. pág. 5)
21/01/2015 Aguardando Sanção
11/02/2015 Publicada Mensagem A-nº 016/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 21)
11/02/2015 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/02/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/02/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
19/02/2015 Presidente solicita Relator Especial
19/02/2015 Juntado o pedido de Relator Especial.
17/03/2015 2ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
17/03/2015 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2013 120 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/08/2013 121 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Alcides Amazonas Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
20/12/2013 122 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/01/2015 Autógrafo 30975 Autógrafo ao Projeto de lei numero 156/2013 Samuel Moreira  
2 Ofício 131 Ofício ao Projeto de lei numero 156/2013  
3 11/02/2015 Veto Total /2015 Mensagem A-16/2015 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp