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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 6 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 6 / 2013
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República para que se digne, através dos órgãos competentes, determinar que anualmente sejam realizados, por amostragem, exames de DNA na carne bovina comercializada por abatedouros, frigoríficos, atacadistas, indústrias processadoras e estabelecimentos similares.
Data de Publicação 28/02/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores CARNE, COMERCIALIZAÇÃO, DNA (EXAME), FRIGORÍFICO, REALIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004

Tramitação

Data Descrição
28/02/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 28/02/2013
01/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
04/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
05/03/2013 Pauta de 3ª sessão.
06/03/2013 Pauta de 4ª sessão.
07/03/2013 Pauta de 5ª sessão.
12/03/2013 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
13/03/2013 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
23/05/2013 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
14/06/2013 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
06/08/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2013 Publicado parecer nº 995, de 2013, da CDDPHCPQS, aprovada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. ( DA. pág. 38)
14/08/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 06.08.2013. (DA. pág. 40)
14/08/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/08/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/08/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2013 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
30/08/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 4886/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
17/09/2013 Publicado ofício nº 1416/2013, da Presidência da República, manifesta-se sobre a referida moção. (DA. pág. 21)
19/09/2013 Arquive-se.
09/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2013 995 / 2013 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
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