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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 66 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
66 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.148 / 2013
Ementa
Institui o "Dia Estadual das Tias Baianas das Escolas de Samba de São Paulo".
Data de Publicação
26/02/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.042
Tramitação
Data
Descrição
26/02/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 26/02/2013
27/02/2013
Pauta de 1ª sessão.
28/02/2013
Pauta de 2ª sessão.
01/03/2013
Pauta de 3ª sessão.
04/03/2013
Pauta de 4ª sessão.
05/03/2013
Pauta de 5ª sessão.
06/03/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
07/03/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/03/2013
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
26/03/2013
Recebido da relatora, Deputada
Beth Sahão
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
17/05/2013
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
23/05/2013
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marco Aurélio
de Souza, favorável
14/06/2013
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/07/2013
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
12/08/2013
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/08/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2013
Publicados os Pareceres: nº 1078, de 2013, da CCJR, favorável à proposição; e Parecer nº 1079, de 2013, da CEC, Aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24)
27/08/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura. (DA. pág. 25)
27/08/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/08/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/08/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/08/2013
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/09/2013
Recebido pelo Governador em: 13/09/2013 - prazo para sanção: 04/10/2013.
14/09/2013
Publicado autógrafo nº 30.313. (DA. pág. 20)
14/09/2013
Aguardando Sanção
03/10/2013
Publicada a Lei nº 15.148. (DOE I. pág. 1)
14/10/2013
Arquive-se.
25/10/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.042
Votação nas Comissões
21/08/2013 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/05/2013
1078 / 2013
favorável
favorável
Marco Aurélio
de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2013
1079 / 2013
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Beth Sahão
1
14/09/2013
Autógrafo
30313
Samuel Moreira
2
03/10/2013
Lei
15148
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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