Moção n° 4, de 2013 ( Moção 4 / 13 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	4 / 2013
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que o Projeto de Lei 4832, de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, em todo território nacional, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha" - e a realização de cirurgia corretiva, seja aprovado o mais breve possível.
Data de Publicação	23/02/2013
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores	APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, FRÊNULO DA LÍNGUA, LÍDERES PARTIDÁRIOS, PRESIDENTE, REALIZAÇÃO, SENADO FEDERAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/02/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010

Data	Descrição
23/02/2013	Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 23/02/2013
26/02/2013	Pauta de 1ª sessão.
27/02/2013	Pauta de 2ª sessão.
28/02/2013	Pauta de 3ª sessão.
01/03/2013	Pauta de 4ª sessão.
04/03/2013	Pauta de 5ª sessão.
06/03/2013	Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
23/05/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
26/07/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.012
15/02/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010

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