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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0446 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0446 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.228 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a "PEVI - Projeto Esperança e Vida - Comunidade Terapêutica para Alcoólatras e Drogados", em São José do Rio Pardo.
Data de Publicação 11/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.063

Tramitação

Data Descrição
11/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
14/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
20/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
21/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art.31, I, §1º, 5 c.c. art 33, II da X CRI.
22/08/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
14/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
19/11/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
20/11/2001 Enviado ao Deputado Sidney Beraldo.
07/12/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
01/02/2002 Dvolvido com juntada de documentos. Ao Relator Deputado Eli ccorrêa Filho.
12/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
12/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.", com substitutivo.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2002 Enviado ao STAM.
22/06/2002 Publicado Parecer nº 965/02, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 7)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo, prejudicado o projeto.
26/06/2002 Entrada na C.Redação.
26/06/2002 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
26/06/2002 Retornou com parecer dando redação final.
26/06/2002 Aprovado o parecer do relator.
26/06/2002 Enviado ao STAM.
27/06/2002 Publicado Parecer nº 1031/02, da CR. (DA p.12)
27/06/2002 Pauta de 1ª Sessão-Redação
28/06/2002 Pauta de 2ª Sessão-Redação
16/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.422. (DA p. 6)
31/07/2002 Publicada a LEI Nº 11.228, de 30 de julho de 2002 (DOE pag. 19)
04/09/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10750/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.063

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2002 Autógrafo 25422 Mesa Diretora  
2 31/07/2002 Lei 11228 Governador  
3 15/07/2002 Ofício 004973 Walter Feldman  
Total: 3 ocorrência(s)
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