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Processo Nº 195 / 2013
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
195 / 2013
Data Autuação
15/02/2013
Objeto
Documentação relativa ao exercício de 2012 em atendimento ao artigo 3º da
Lei nº 4595/1985
, relatório da administração e outras informações sobre a a atividade da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
COSESP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 30/08/2013
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação
Data
Descrição
15/02/2013
Autuado e Protocolado.
18/02/2013
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
19/02/2013
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
22/02/2013
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
18/04/2013
Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota Ofício ao TCE solicitando cópia de decisão e das análises dos seus órgãos instrutivos sobre as contas do exercício de 2012.
19/04/2013
Juntado Ofício CFC nº 15/2013, encaminhando cota do relator ao TCE, protocolado como TC-015419/026/13
16/05/2013
Juntado OfícioC.SEB nº 705/2013, do TCE, em resposta ao Ofício CFC nº 15/2013, informando que o Processo TC-3521/016/12, contas da COSESP do exercício de 2012, conforme cópia do site do TCE enviada em anexo, encontra-se em fase preliminar de fiscalização "in loco", prevista para setembro de 2013, e as cópias solicitadas serão enviadas após o trânsito em julgado do processo em referência.
24/05/2013
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
27/05/2013
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
12/06/2013
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e permanecemos no aguardo da manifestação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o processo TC nº 3521/026/12, referente ao exame das contas do exercício de 2012 da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
27/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e permanecemos no aguardo da manifestação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o processo TC nº 3521/026/12, referente ao exame das contas do exercício de 2012 da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.
30/08/2013
Publicado o Parecer nº 1202/13 da CFC tomando conhecimento da doc. e inform. sobre este proc. e permanecendo no aguardo da manifestação do TCE. DA (p. 14)
30/08/2013
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
03/09/2013
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
Votação nas Comissões
27/08/2013 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1202 / 2013
Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e permanecemos no aguardo da manifestação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o processo TC nº 3521/026/12, referente ao exame das contas do exercício de 2012 da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.
Milton Leite Filho
Comissão de Fiscalização e Controle
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
Ofício ao TCE solicitando cópia de decisão e das análises dos seus órgãos instrutivos sobre as contas do exercício de 2012.
Milton Leite Filho
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