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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0129 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0129 / 1996
Ementa Dispõe sobre reflorestamento nas margens das rodovias estaduais em convênio ou parceria.
Data de Publicação 07/03/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARCERIA, PREFEITURA MUNICIPAL, REFLORESTAMENTO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Tramitação

Data Descrição
07/03/1996 Publicado no Diário Oficial
08/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
11/03/1996 Pauta de 2ª Sessão
12/03/1996 Pauta de 3ª Sessão
13/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 338)
19/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 573)
20/03/1996 Entrada na CCJ
29/04/1996 Presidente solicita Relator Especial
02/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
07/05/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão
07/05/1996 Enbcaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial (carga 1154)
20/05/1996 Presidente solicita devolução
22/05/1996 Recebido da Liderança do PFL para designação de novo Relator Especial (carga s/n)
30/05/1996 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe
30/05/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial (carga 1380)
17/06/1996 Presidente solicita devolução
19/06/1996 Recebido do Deputado Junji Abe para designação de novo Relator Especial(carga s/n)
13/08/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira (1838)
04/09/1996 Presidente solicita devolução
11/09/1996 Recebido do Deputado Kito Junkeira para nova designação de Relator Especial (s/nº)
04/11/1996 Designado Relator Especial o Deputado Toninho da Pamonha
04/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2603)
12/11/1996 Presidente solicita devolução
03/01/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
17/02/1997 Designada Relator Especial o Deputado Cecília Passarelli
18/02/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (193)
28/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para designação de novo Relator Especial (s/nº)
03/03/1997 Designado Relator Especial o Deutado Caldini Crespo
03/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (315)
06/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
10/03/1997 Designado Relator Especial o Deputado Edmir Chedid
10/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (376)
19/03/1997 Presidente solicita devolução
25/03/1997 Entrada na CTC
09/04/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
10/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/04/1997 Designado Relator Especial o Deputado José Zico Prado
15/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (795)
25/04/1997 Entrada na CFO
08/05/1997 Presidente solicita Relator Especial
09/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
12/05/1997 Designado Relator Especial o Deputado Lobbe Neto
12/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1062)
05/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1749)
07/05/1998 Publicados o Parecer nº 1264/97, de Relator Especial Especial pela CCJ (Deputado Edmir Chedid),favorável, o Parecer nº 1254/97, de Relator Especial (Deputado Zico Prado), pela CTC, favorável com emenda, e o Parecer nº 1266, de 1997, de Relator Especial (Deputado Lobbe Neto), pela CFO, favorável com emenda, bem como à emenda apresentada no parecer de Relator Especial pela CTC
02/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1264 / 1997 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça                                      
1265 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações   (não existe documento)
1266 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda da CTC Lobbe Neto Comissão de Finanças e Orçamento      

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