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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 89 /2012
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
89 / 2012
Ementa
Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de que o
PL nº 755, de 2011
, seja votado e aprovado com a maior brevidade possível.
Data de Publicação
23/10/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, P.L. Nº 755 DE 2011, PRESIDENTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENADO FEDERAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/12/2013 - Publicado ofício nº 203/2013, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 21)
Tramitação
Data
Descrição
23/10/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 23/10/2012
24/10/2012
Pauta de 1ª sessão.
25/10/2012
Pauta de 2ª sessão.
26/10/2012
Pauta de 3ª sessão.
29/10/2012
Pauta de 4ª sessão.
30/10/2012
Pauta de 5ª sessão.
31/10/2012
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
31/10/2012
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
06/11/2012
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
11/12/2012
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
13/03/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2013
Publicado Parecer nº 334/13, da CAE-aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 30)
19/03/2013
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Atividades Econômicas. (DA p. 31)
19/03/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/03/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/04/2013
Em fase de elaboração de Minuta de Ofício.
24/04/2013
Encaminhado Of. SGP n.º 1904/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
24/04/2013
Encaminhado Of. SGP n.º 1905/13 à Presidência do Senado Federal.
24/04/2013
Encaminhado Of. SGP n.º 3603/11 à Presidência da Câmara dos Deputados.
11/05/2013
Publicado Retificação da publicação do Diário da Assembléia de 10/05/2013 - Expediente nº 574/2013 da Presidência da República, manifestando-se sobre esta Moção (DA. de 11/05/2013, pg. 16)
22/05/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004
13/06/2013
Publicado ofício s/nº do Senado Federal, encaminhando manifestação sobre a referida moção. (DA. pág. 29)
03/12/2013
Publicado ofício nº 203/2013, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 21)
Votação nas Comissões
13/03/2013 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/12/2012
334 / 2013
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Atividades Econômicas
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