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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 586 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 586 / 2012
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Missão Isabella Bellanova", em Itaquaquecetuba.
Data de Publicação 29/09/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Último andamento 11/12/2014 - Juntado ao Projeto de Lei n° 1388/2014, para fins de instrução.

Tramitação

Data Descrição
29/09/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 29/09/2012
02/10/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/10/2012 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2012 Pauta de 3ª sessão.
05/10/2012 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2012 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
10/10/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/10/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
05/12/2012 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
25/02/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
05/04/2013 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/09/2013 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
09/10/2014 Publicado o requerimento da Autora, solicitando a retirada da referida propositura. (DA. pág. 16)
09/10/2014 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" , da XIV CRI. (DA. pág. 17)
11/12/2014 Juntado ao Projeto de Lei n° 1388/2014, para fins de instrução.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento Carlos Cezar
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