Moção n° 166, de 1997 ( Moção 0166 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0166 / 1997
Ementa	Manifesta solidariedade às famílias das vítimas da chacina da Candelária, e protesta contra a decisão de júri popular, que absolveu o ex-soldado da PM Nelson Oliveira Santos Cunha.
Data de Publicação	27/06/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores	ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, FAMÍLIA, MENOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Data	Descrição
27/06/1997	Publicado no Diário Oficial p.4
30/06/1997	Pauta de 1ª Sessão
05/08/1997	Pauta de 5ª Sessão
06/08/1997	Recebido do DOL para distribuição (1492)
07/08/1997	DISTRIBUIÇÃO: CDH - Comissão de Direitos Humanos
08/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (1805)
11/08/1997	Entrada na Comissão de Direitos Humanos
12/09/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
15/09/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2311)
16/09/1997	Publicado o Parecer nº 1637, de 1997, da Comissão de Direitos Humanos, favorável (p. 05)
27/07/1999	Recebido do DOL para juntada do pedido de retirada (228)
03/08/1999	Publicado requerimento de retirada (DA p. 4)
17/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 07)
15/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00037/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

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