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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 13 /2012

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 13 / 2012
Transformado em Norma Resolução nº 886 / 2012
Ementa Altera o artigo 5° da Resolução nº 878, de 2012, e dá outras providências. Parecer nº 1161, de 2012, da Mesa propondo Redação final.
Data de Publicação 19/06/2012
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSESSOR TÉCNICO, ASSISTENTE LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO, EXCEÇÃO, GRADE DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA, RESOLUÇÃO N. 878, DE 2012
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Tramitação

Data Descrição
19/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 19/06/2012
20/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
21/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
22/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
25/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
26/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
27/06/2012 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Olímpio Gomes. (DA p. 27)
28/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA.
29/06/2012 Entrada na CCJR.
03/08/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris.
14/08/2012 99ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
14/08/2012 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/08/2012 Publicado Requerimento,da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 25)
15/08/2012 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Célia Leão, favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1
15/08/2012 41 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Resolução. Aprovada a Emenda apresentada pelo Congresso de Comissões. Rejeitada a Emenda de nº 01.
15/08/2012 Distribuído: MESA
15/08/2012 Entrada na Mesa
15/08/2012 Apresentado Redação Final pela Mesa.
15/08/2012 Recebido com voto do relator Mesa propondo redação final, pela Mesa
15/08/2012 Recebido com voto do relator Mesa favorável ao projeto e contrário às emendasm, pela Mesa
16/08/2012 Publicados: Parecer nº 1157/12, do Congresso das Comissões: CCJR e CFOP-favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda de nº 1 e Parecer nº 1158/12, da Mesa-favorável à emenda do Congresso das Comissões: CCJR e CFOP e contrário à emenda de nº 1. (DA p. 20 e 21)
16/08/2012 Publicado Parecer nº 1161/12, da CCJR. (DA p. 21)-Redação Final
16/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
17/08/2012 Publicado a Resolução nº 886, de 16 de agosto de 2012. (DA p. 10)
25/06/2013 Arquive-se.
30/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2012 1157 / 2012 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1 Célia Leão Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
15/08/2012 1158 / 2012 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário às emendasm Mesa Diretora Mesa  
15/08/2012 1161 / 2012 propondo redação final propondo redação final Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2012 Emenda de Pauta 1 Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de resolução nº 13, de 2012. Olímpio Gomes  
2 15/08/2012 Req. Urgência Barros Munhoz, Rui Falcão, Aldo Demarchi  
3 17/08/2012 Resolução 886 Barros Munhoz  
Total: 3 ocorrência(s)
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