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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0160 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0160 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de que seja feito o controle de qualidade dos equipamentos individuais e coletivos destinados à proteção dos trabalhadores da construção civil.
Data de Publicação 23/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, CONTROLE, EQUIPAMENTO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROTEÇÃO, TRABALHADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
21/06/1997 Publicado no Diario Oficial
24/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
30/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
01/07/1997 Recebido do DOL para distribuição (1394)
03/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
04/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1732)
05/08/1997 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
17/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
18/09/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (2378)
19/09/1997 Publicado o Parecer
17/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 07)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00037/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

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