Moção n° 56, de 2012 ( Moção 56 / 12 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	56 / 2012
Ementa	Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (ANP) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a elaboração de estudos e a adoção das providências cabíveis para que seja efetivada uma redução do valor da tarifa de energia elétrica, bem como do preço dos combustíveis relativos a petróleo, gás natural, biocombustíveis e outros hidrocarbonetos fluidos.
Data de Publicação	19/06/2012
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores	BICOMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL OU GASOLINA), ENERGIA ELÉTRICA, GÁS NATURAL, PETRÓLEO, REDUÇÃO, TARIFA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/03/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003

Data	Descrição
19/06/2012	Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 19/06/2012
20/06/2012	Pauta de 1ª sessão.
21/06/2012	Pauta de 2ª sessão.
22/06/2012	Pauta de 3ª sessão.
25/06/2012	Pauta de 4ª sessão.
26/06/2012	Pauta de 5ª sessão.
29/06/2012	Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
01/08/2012	Entrada na Comissão de Infraestrutura
06/08/2012	Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
28/08/2012	Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Infraestrutura
07/11/2012	Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
12/12/2012	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/02/2013	Publicado Parecer nº 56/13, da CI -Aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos Artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 29)
07/02/2013	Publicada a Deliberação da Comissão de Infraestrutura. (DA p. 29)
07/02/2013	Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/02/2013	Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/02/2013	Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/02/2013	Em fase de elaboração de Minuta de Ofício.
06/03/2013	Encaminhado Of. SGP n.º 306/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
07/03/2013	Arquive-se.
25/03/2013	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
28/08/2012	56 / 2013	favorável	favorável	Geraldo Cruz	Comissão de Infraestrutura

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala