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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0372 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0372 / 2001
Ementa Dispõe sobre a renovação dos documentos de identidade.
Data de Publicação 21/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA DE IDENTIDADE, DOCUMENTO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA D'ÁGUA, REGISTRO GERAL, RENOVAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Tramitação

Data Descrição
21/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
22/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
28/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
02/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
07/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2001 Recebido com parecer favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CSP.
03/12/2001 Entrada na CSP
04/12/2001 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
05/12/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CSP.
01/02/2002 Recebido com parecer favorável
20/02/2002 Vista concedida ao Deputado Vanderlei Siraque
21/02/2002 Enviado ao Deputado.
22/05/2002 Devolvido e enviado à CSP.
22/05/2002 Devolvido da vista com voto em separado contrário
12/06/2002 Vista concedida ao Deputado Wilson Morais
12/06/2002 Eenviado ao Deputado.
13/03/2003 Devolvido e enviado à CSP.
14/03/2003 Devolvido da vista
09/05/2003 Redistribuído ao Deputado Afanasio Jazadji
12/05/2003 Enviado ao Deputado.
22/05/2003 Devolvido e enviado à CSP.
22/05/2003 Recebido com parecer favorável, com emenda
28/05/2003 Aprovado o parecer do relator
29/05/2003 Entrada na Comissão CFO
29/05/2003 Enviado à CFO.
29/05/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Ênio Tatto. Ao PC
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
11/05/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
11/05/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
31/08/2006 Restaurado.
05/09/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CFO
22/11/2006 Devolvido sem parecer
22/11/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO
30/11/2006 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à aprovação da emenda da CSP, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/12/2006 Publicados: Parecer nº 1.556/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.557/06, de RE pela CFO, Deputado Vinicius Camarinha- favorável à proposição e contrário à emenda da CSP, conforme Ata lavrada na Comissão de Segurança Pública, que faz parte do processo por ter sido restaurado. (DA p. 6 e 7)
02/12/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1556 / 2006 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
30/11/2006 1557 / 2006 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à aprovação da emenda da CSP Vinicius Camarinha Comissão de Finanças e Orçamento  

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