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Moção nº 0085 /2001
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0085 / 2001
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de corrigir o tratamento dado pela Medida Provisória nº 2142, aos aposentados e pensionistas, estendendo o reajuste de 19,2% aos que recebem benefícios acima de R$ 151,00.
Data de Publicação
20/06/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jamil Murad
Apoiador(es)
Indexadores
ATIVO, INATIVO, ÍNDICE, MEDIDA PROVISÓRIA 2142/2001, PENSIONISTA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, REAJUSTE, SALÁRIO, SALÁRIO MÍNIMO, TRABALHADOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010
Tramitação
Data
Descrição
20/06/2001
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
21/06/2001
Pauta de 1ª Sessão
27/06/2001
Pauta de 5ª Sessão
14/08/2001
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social.
16/08/2001
Entrada na CPS.
22/08/2001
Distribuído p/a dep. Maria do Carmo Piunti.
23/08/2001
Enviado à Deputada.
29/08/2001
Devolvido e enviado à CPS.
30/08/2001
Recebido de volta na CPS sem parecer.
10/09/2001
Redistribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi.
12/09/2001
Ao PC.
13/09/2001
Enviado à Deputada.
17/09/2001
Devolvido e enviado à CPS.
17/09/2001
Recebido de volta na CPS com parecer favorável.
07/11/2001
Aprovado na CPS o parecer favorável da relatora.
21/11/2001
Ao PC.
21/11/2001
Enviado ao STAM.
10/12/2007
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
01/12/2010
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31)
02/12/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1629 / 2001
favorável
favorável
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Promoção Social
Proposituras Correlatas
Moção 325/1996
Moção 155/1996
Moção 88/2001
Moção 124/2001
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