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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 34 /2012

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 34 / 2012
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que sejam adotadas medidas necessárias para a implantação do projeto social "Engraxate Cidadão", para dar oportunidade de trabalho e geração de renda para pessoas que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade social.
Data de Publicação 08/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores ENGRAXATE CIDADÃO, GERAÇÃO DE RENDA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROJETO SOCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2013 - Publicado o ofício nº 220/2013, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA. pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
08/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 08/05/2012
09/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
14/05/2012 Pauta de 4ª sessão.
15/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2012 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
16/05/2012 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
11/06/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
18/06/2012 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/05/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/06/2013 Publicado parecer nº 642, de 2013, da CDDPHCPQS, aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26).
04/06/2013 Publicada a deliberação CDDPHCPQS, de 28/05/2013. (DA. pág. 28).
04/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2013 Em fase de elaboração de ofício.
26/06/2013 Encaminhado Ofício SGP nº 3562/2013 à Presidente da República Federativa do Brasil.
12/07/2013 Arquive-se.
03/08/2013 Publicado Ofício nº 861/2013, da Presidência da República, encaminhando manifestação sobre esta moção. (DA. pág. 9)
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004
27/09/2013 Publicado o ofício nº 220/2013, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA. pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2012 642 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
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