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Projeto
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Projeto de lei nº 299 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
299 / 2012
Ementa
Dispõe sobre a criação de "Centros de Apoio" para atender as crianças e adolescentes vítimas de Bullying, com profissionais especializados, atuando em forma de rede em todos os Municípios do Estado, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado.
Data de Publicação
08/05/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
ASSÉDIO MORAL, ATENDIMENTO, CENTRO DE APOIO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIOS, PREVENÇÃO, PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, VÍTIMA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/10/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
08/05/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 08/05/2012
09/05/2012
Pauta de 1ª sessão.
10/05/2012
Pauta de 2ª sessão.
11/05/2012
Pauta de 3ª sessão.
14/05/2012
Pauta de 4ª sessão.
15/05/2012
Pauta de 5ª sessão.
16/05/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/05/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2012
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
21/06/2012
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012
Concedida vista ao Deputado João Antonio
10/09/2012
Devolvido da vista
12/09/2012
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
17/09/2012
Devolvido da vista
26/09/2012
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
22/10/2012
Devolvido da vista
07/11/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Cezar
e ao Deputado
Roque Barbiere
28/11/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favorável
29/11/2012
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/12/2012
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
11/03/2013
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
03/04/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Ferrarini
, null
05/04/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
21/05/2013
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
29/05/2013
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/06/2013
Concedida vista a Deputada
Regina Gonçalves
12/09/2013
Devolvido da vista
01/10/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hamilton Pereira
, favorável
05/10/2013
Publicados pareceres: nº 1663, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 1664, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1665, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16)
05/10/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
28/11/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/04/2013 - Comissão de Educação e Cultura
01/10/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/06/2012
1663 / 2013
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/10/2013
1664 / 2013
favorável
favorável
Edson Ferrarini
Comissão de Educação e Cultura
29/05/2013
1665 / 2013
favorável
Hamilton Pereira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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