SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 290 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei de LDO
Número Legislativo
290 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 14.837 / 2012
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.
Data de Publicação
28/04/2012
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, METAS, ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PRIORIDADES
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/09/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/04/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 28/04/2012
07/05/2012
Pauta de 1ª sessão.
08/05/2012
Pauta de 2ª sessão.
09/05/2012
Publicadas Emendas de nºs 1 a 8, do Deputado
Carlos Giannazi
. (DA p.23/24)
09/05/2012
Pauta de 3ª sessão.
10/05/2012
Pauta de 4ª sessão.
11/05/2012
Publicadas Emendas de nºs 9 a 18, dos Deputados Pedro Bigardi e Leci Brandão e nºs 19 a 27, Deputado Pedro Bacardi. (DA p.16 a 18)
11/05/2012
Pauta de 5ª sessão.
14/05/2012
Pauta de 6ª sessão.
15/05/2012
Pauta de 7ª sessão.
16/05/2012
Publicadas Emendas de nºs 28 a 30, da Deputada Heloilma Soares. (DA p. 24)
16/05/2012
Pauta de 8ª sessão.
17/05/2012
Publicadas Emendas de nºs 31 a 34, da Deputada Heloilma Soares e nº 35, dos Deputados Pedro Bigardi e Leci Brandão. (DA p. 27)
17/05/2012
Pauta de 9ª sessão.
18/05/2012
Publicadas Emendas: de nºs 36 a 38, da Deputada Heloilma Soares; nº 39 a 67, Deputado
Roberto Massafera
e nºs 68 a 75, Deputada Heloilma Soares. (DA p. 14 e 15)
18/05/2012
Pauta de 10ª sessão.
19/05/2012
Publicadas Emendas: de nº 76 a 87, do Deputado
André Soares
e nº 88 a 94. (DA p. 16 e 17)
21/05/2012
Pauta de 11ª sessão.
22/05/2012
Publicadas Emendas: de nº 95 a 97, da Deputada Leci brandão e outro e nº 98 a 146, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary. (DA p. 29 a 31)
22/05/2012
Pauta de 12ª sessão.
23/05/2012
Publicadas Emendas de nº 147 a 166, do Deputado
José Bittencourt
e nº 167 a 171, Deputado
Roberto Massafera
. (DA p. 25 e 26)
23/05/2012
Pauta de 13ª sessão.
24/05/2012
Publicadas Emendas: de nºs 172 a 178, da Deputada
Ana Perugini
; nº 179 a 191, Deputado
Donisete Braga
; nº 192 a 209, Deputado
Alex Manente
; nº 210 a 221, Deputado Luiz Carlos Marcolino; nº 222 a 259; Deputado
João Paulo Rillo
e nº 260 a 262, Deputados Pedro Bigar e Leci Brandão. (DA p.29)
24/05/2012
Pauta de 14ª sessão.
25/05/2012
Publicadas as emendas nºs: 263 à 292, da deputada
Heroilma Soares
; 293 à 297, do deputado
Sebastião Santos
; 298 à 326, do deputado
Pedro Tobias
; 327 à 330, do deputado
Feliciano Filho
; 331 à 341, do deputado
Luiz Carlos Gondim
; 342 à 352, da Deputada
Rita Passos
; 353 à 375, do deputado
Gilmaci Santos
; 376 à 443, do deputado
Roberto Morais
; 444 à 460, da deputada
Vanessa Damo
; 461 à 471, da deputada
Leci Brandão
; 472 à 476, do deputado
Luiz Carlos Gondim
; 477 à 479, do deputado
José Bittencourt
; 480 à 483, do deputado
Estevam Galvão
, 484 à 489, do deputado Marco Aurelio e 490 à 513, da deputada
Ana do Carmo
; 514 à 524, do deputado Ulysses Tassitari; 525 à 557, do deputado
Gerson Bittencourt
e 558 à 579, da Deputada
Telma de Souza
. (DA páginas 15 à 27).
25/05/2012
Pauta de 15ª sessão.
25/05/2012
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Artigo 246, § 3° , "2" da "XIV CRI"..
25/05/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/05/2012
Publicadas as Emendas nºs 580 à 630, deputado
Dilmo dos Santos
; 631 à 655, deputada
Analice Fernandes
; 656 e 657, deputado
Pedro Tobias
; 658 à 672, Ana do Carmo; 673 à 891, Mauro Bragato; 892 à 923, Vinicius Camarinha; 924 à 932, Alex Mamente; 933 , deputado
Gilson de Souza
; 934 à 937, deputado
João Caramez
; 938 à 1187, deputado
Roque Barbiere
; 1188 à 1207, deputado
Aldo Demarchi
; 1208 à 1257, deputada
Beth Sahão
; 1258 à 1269, deputado
Rui Falcão
; 1270 à 1293, deputado
Edmir Chedid
. DA páginas 11 à 38.
26/05/2012
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
29/05/2012
Publicadas as emendas nºs: 1294 à 1394, deputado Olimpio Gomes; 1395 à 1444, deputada
Beth Sahão
; 1445 à 1484, deputado Beto Tricoli; 1485, deputado
Edmir Chedid
; 1486 à 1722, deputado
Alencar Santana Braga
e outros; 1723 à à 1733, deputada
Regina Gonçalves
e outros; 1734 à 1738, deputado
Adriano Diogo
; 1739 à 1740, deputado Gerson Bittencourt;1741 à 1745, deputado Luiz carlos Gondim e 1746 e 1747, deputado
Luiz Claudio Marcolino
. DA páginas 23 à 48.
31/05/2012
Republicada a emenda nº 241, deputado
João Paulo Rillo
, por ter saído com incorreção no DA de 24.05.2012. (DA página 22).
25/06/2012
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves Voto favorável ao
Projeto de Lei nº 290, de 2012
; às emendas nºs. 7, 78, 82, 85, 87, 260, 262, 932, 1496, 1540, 1601, 1727, 1731; às emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I , J e K propostas pela relatora; e às emendas nºs. 24, 28, 36, 39, 49, 58, 66, 68, 69, 72, 73, 75, 80, 84, 88, 92, 94, 109, 111, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 125, 129, 133, 135, 0138, 141, 144, 146, 147, 153, 155, 160, 166, 169, 178, 195, 196, 197, 203, 204, 208, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 263, 264, 265, 270, 271, 274, 276, 277, 280, 282, 283, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 295, 297, 304, 305, 306, 308, 313, 316, 317, 325, 343, 344, 345, 347, 348, 350, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 379, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 434, 444, 445, 449, 451, 470, 477, 479, 482, 488, 500, 514, 515, 517, 521, 523, 540, 541, 572, 573, 574, 579, 582, 590, 604, 609, 614, 641, 644, 645, 646, 647, 652, 653, 659, 665, 666, 668, 669, 672, 673, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 832, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 852, 853, 854, 856, 867, 868, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 909, 912, 915, 916, 920, 921, 922, 923, 1191, 1197, 1209, 1212, 1218, 1225, 1226, 1228, 1229, 1234, 1247, 1248, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1313, 1314, 1315, 1316, 1318, 1319, 1324, 1326, 1327, 1328, 1331, 1332, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1367, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1377, 1378, 1380, 1382, 1383, 1385, 1386, 1387, 1390, 1409, 1457, 1464, 1465, 1474, 1480, 1488, 1498, 1512, 1517, 1541, 1544, 1547, 1557, 1562, 1564, 1565, 1567, 1568, 1572, 1574, 1575, 1577, 1583, 1599,1614, 1615, 1631, 1678, 1683, 1696, 1738 e 1739 na forma das subemendas de nº 1 a 58 apresentadas; e contrário às demais emendas., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/06/2012
Publicada Mensagem A-nº 076/12, de 26/06/12, do Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a tramitação seja em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p. 26)
27/06/2012
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
28/06/2012
Recebido do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado contrário ao voto da relatora
28/06/2012
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Regina Gonçalves
, Voto favorável ao
Projeto de Lei nº 290, de 2012
; às emendas nºs. 7, 78, 82, 85, 87, 260, 262, 932, 1496, 1540, 1601, 1727, 1731; às emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I , J e K propostas pela relatora; e às emendas nºs. 24, 28, 36, 39, 49, 58, 66, 68, 69, 72, 73, 75, 80, 84, 88, 92, 94, 109, 111, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 125, 129, 133, 135, 0138, 141, 144, 146, 147, 153, 155, 160, 166, 169, 178, 195, 196, 197, 203, 204, 208, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 263, 264, 265, 270, 271, 274, 276, 277, 280, 282, 283, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 295, 297, 304, 305, 306, 308, 313, 316, 317, 325, 343, 344, 345, 347, 348, 350, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 379, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 434, 444, 445, 449, 451, 470, 477, 479, 482, 488, 500, 514, 515, 517, 521, 523, 540, 541, 572, 573, 574, 579, 582, 590, 604, 609, 614, 641, 644, 645, 646, 647, 652, 653, 659, 665, 666, 668, 669, 672, 673, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 832, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 852, 853, 854, 856, 867, 868, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 909, 912, 915, 916, 920, 921, 922, 923, 1191, 1197, 1209, 1212, 1218, 1225, 1226, 1228, 1229, 1234, 1247, 1248, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1313, 1314, 1315, 1316, 1318, 1319, 1324, 1326, 1327, 1328, 1331, 1332, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1367, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1377, 1378, 1380, 1382, 1383, 1385, 1386, 1387, 1390, 1409, 1457, 1464, 1465, 1474, 1480, 1488, 1498, 1512, 1517, 1541, 1544, 1547, 1557, 1562, 1564, 1565, 1567, 1568, 1572, 1574, 1575, 1577, 1583, 1599,1614, 1615, 1631, 1678, 1683, 1696, 1738 e 1739 na forma das subemendas de nº 1 a 58 apresentadas; e contrário às demais emendas.
28/06/2012
36 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, salvo emendas e subemendas. Aprovadas as emendas:7, 78, 82, 85, 260, 262, 932, 1496, 1540, 1601 e 1731. Aprovadas as emendas: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J e K. Aprovadas as subemendas de nºs 1 a 58 às emendas constantes do parecer da CFOP. Prejudicadas as emendas de 24, 28, 36, 39, 49, 58, 66, 68, 69, 72, 73, 75, 80, 84, 88, 92, 94, 109, 111, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 125, 129, 133, 135, 0138, 141, 144, 146, 147, 153, 155, 160, 166, 169, 178, 195, 196, 197, 203, 204, 208, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 263, 264, 265, 270, 271, 274, 276, 277, 280, 282, 283, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 295, 297, 304, 305, 306, 308, 313, 316, 317, 325, 343, 344, 345, 347, 348, 350, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 379, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 434, 444, 445, 449, 451, 470, 477, 479, 482, 488, 500, 514, 515, 517, 521, 523, 540, 541, 572, 573, 574, 579, 582, 590, 604, 609, 614, 641, 644, 645, 646, 647, 652, 653, 659, 665, 666, 668, 669, 672, 673, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 832, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 852, 853, 854, 856, 867, 868, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 909, 912, 915, 916, 920, 921, 922, 923, 1191, 1197, 1209, 1212, 1218, 1225, 1226, 1228, 1229, 1234, 1247, 1248, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1313, 1314, 1315, 1316, 1318, 1319, 1324, 1326, 1327, 1328, 1331, 1332, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1367, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1377, 1378, 1380, 1382, 1383, 1385, 1386, 1387, 1390, 1409, 1457, 1464, 1465, 1474, 1480, 1488, 1498, 1512, 1517, 1541, 1544, 1547, 1557, 1562, 1564, 1565, 1567, 1568, 1572, 1574, 1575, 1577, 1583, 1599,1614, 1615, 1631, 1678, 1683, 1696, 1738 e 1739 na forma das subemendas de nº 1 a 58 apresentadas no parecer da CFOP. Rejeitadas as demais emendas englobadamente.
28/06/2012
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/06/2012
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/06/2012
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
28/06/2012
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves propondo redação final, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/06/2012
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Regina Gonçalves
, propondo redação final
28/06/2012
37 Sessão Extraordinária - Aprovado a Redação Final.
29/06/2012
Publicado Parecer nº 1063/12, da CFOP- I- )favrorável à proposição; II- ) às emendas de nºs. 7, 78, 82, 85, 87, 260, 262, 932, 1496, 1540, 1601, 1727, 1731; III- ) às emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I , J e K e IV- ) às emendas de nºs. 24, 28, 36, 39, 49, 58, 66, 68, 69, 72, 73, 75, 80, 84, 88, 92, 94, 109, 111, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 125, 129, 133, 135, 0138, 141, 144, 146, 147, 153, 155, 160, 166, 169, 178, 195, 196, 197, 203, 204, 208, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 263, 264, 265, 270, 271, 274, 276, 277, 280, 282, 283, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 295, 297, 304, 305, 306, 308, 313, 316, 317, 325, 343, 344, 345, 347, 348, 350, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 379, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 434, 444, 445, 449, 451, 470, 477, 479, 482, 488, 500, 514, 515, 517, 521, 523, 540, 541, 572, 573, 574, 579, 582, 590, 604, 609, 614, 641, 644, 645, 646, 647, 652, 653, 659, 665, 666, 668, 669, 672, 673, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 832, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 852, 853, 854, 856, 867, 868, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 909, 912, 915, 916, 920, 921, 922, 923, 1191, 1197, 1209, 1212, 1218, 1225, 1226, 1228, 1229, 1234, 1247, 1248, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1313, 1314, 1315, 1316, 1318, 1319, 1324, 1326, 1327, 1328, 1331, 1332, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1367, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1377, 1378, 1380, 1382, 1383, 1385, 1386, 1387, 1390, 1409, 1457, 1464, 1465, 1474, 1480, 1488, 1498, 1512, 1517, 1541, 1544, 1547, 1557, 1562, 1564, 1565, 1567, 1568, 1572, 1574, 1575, 1577, 1583, 1599,1614, 1615, 1631, 1678, 1683, 1696, 1738 e 1739 na forma das subemendas de nº 1 a 58 e contrário às demais emendas. (DA p. 23 a 29)
29/06/2012
Publicado Parecer nº 1064/12, da CFOP. (DA p. 30 a 48)-Redação Final
29/06/2012
Recebido pelo Governador em: 29/06/2012 - prazo para sanção: 23/07/2012.
30/06/2012
Publicado a Retificação dos Pareceres nº 1063/12 e 1064/12 da CFOP sobre a Redação Final DA (p 18)
30/06/2012
Publicado o Autógrafo nº 29.880, DA (p. 18 )
30/06/2012
Aguardando Sanção
24/07/2012
Publicada a
Lei nº 14.837, de 23 de julho de 2012
. (DOE p.1 a 20)
24/07/2012
Publicada Mensagem A-nº 092/12 de 23/07/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial a este Pl. (DOE p. 21)
25/07/2012
Publicada Retificação da
Lei nº 14.837, de 23 de julho de 2012
. (DOE p. 1)
02/08/2012
Publicada Mensagem A-nº 092/2012, de 23/07/12, do Sr Governador opondo veto parcial ao PL (DA p. 17)
02/08/2012
Distribuído (VETO): CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/08/2012
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/08/2012
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary
04/09/2012
114ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
04/09/2012
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
19/05/2015
42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto parcial
20/05/2015
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto parcial. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20)
21/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
27/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.148
27/09/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/06/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/06/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/06/2012
1063 / 2012
favorável ao projeto e às emendas
Voto favorável ao Projeto de Lei nº 290, de 2012; às emendas nºs. 7, 78, 82, 85, 87, 260, 262, 932, 1496, 1540, 1601, 1727, 1731; às emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I , J e K propostas pela relatora; e às emendas nºs. 24, 28, 36, 39, 49, 58, 66, 68, 69, 72, 73, 75, 80, 84, 88, 92, 94, 109, 111, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 125, 129, 133, 135, 0138, 141, 144, 146, 147, 153, 155, 160, 166, 169, 178, 195, 196, 197, 203, 204, 208, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 263, 264, 265, 270, 271, 274, 276, 277, 280, 282, 283, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 295, 297, 304, 305, 306, 308, 313, 316, 317, 325, 343, 344, 345, 347, 348, 350, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 379, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 434, 444, 445, 449, 451, 470, 477, 479, 482, 488, 500, 514, 515, 517, 521, 523, 540, 541, 572, 573, 574, 579, 582, 590, 604, 609, 614, 641, 644, 645, 646, 647, 652, 653, 659, 665, 666, 668, 669, 672, 673, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 832, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 852, 853, 854, 856, 867, 868, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 909, 912, 915, 916, 920, 921, 922, 923, 1191, 1197, 1209, 1212, 1218, 1225, 1226, 1228, 1229, 1234, 1247, 1248, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1313, 1314, 1315, 1316, 1318, 1319, 1324, 1326, 1327, 1328, 1331, 1332, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1367, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1377, 1378, 1380, 1382, 1383, 1385, 1386, 1387, 1390, 1409, 1457, 1464, 1465, 1474, 1480, 1488, 1498, 1512, 1517, 1541, 1544, 1547, 1557, 1562, 1564, 1565, 1567, 1568, 1572, 1574, 1575, 1577, 1583, 1599,1614, 1615, 1631, 1678, 1683, 1696, 1738 e 1739 na forma das subemendas de nº 1 a 58 apresentadas; e contrário às demais emendas.
Regina Gonçalves
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/06/2012
1064 / 2012
propondo redação final
propondo redação final
Regina Gonçalves
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1747)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
contrário ao voto da relatora
Luiz Claudio Marcolino
1
30/06/2012
Autógrafo
29880
Barros Munhoz
2
29/05/2012
Emenda de Pauta
1747
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Modifica o Programa: 800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Será previsto na LDO recursos para a manutenção de equipes especializadas em fonoaudiologia com o objetivo de identificar alunos com problemas e risco de aprendizagem no ensino básico.Esta equipe além de identificar os alunos,deverá trabalhar na orienteção dos profissionais de educação.Adiciona: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Meta: 119.836 unidadeProduto: ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS
Luiz Claudio Marcolino
3
29/05/2012
Emenda de Pauta
1746
SECRETARIA DA HABITAÇÃO Modifica o Programa: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Garantir no orçamento do Estado recursos para pessoas idosas e pessoas com deficiencia e renda de até três salarios minimosAdiciona: AÇÕES DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FPHIS Meta: 32.300 unidadeProduto: FAMÍLIAS BENEFICIADAS
Luiz Claudio Marcolino
4
29/05/2012
Emenda de Pauta
1745
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA Modifica o Programa: 4408 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ATENDIMENTO DO IAMSPE FUNCIONALISMO PÚBLICOAdiciona: ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR POR TERCEIROS- REDE CREDENCIADA Meta: 6.500.000 unidadeProduto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Luiz Carlos Gondim
5
29/05/2012
Emenda de Pauta
1744
SECRETARIA DA HABITAÇÃO Modifica o Programa: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS UNIDADES HABITACIONAISAdiciona: PRODUÇÃO DE MORADIAS Meta: 35.000 unidadeProduto: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
Luiz Carlos Gondim
6
29/05/2012
Emenda de Pauta
1743
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Modifica o Programa: 1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA PERIMETRAL DA COPA 2014Adiciona: RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS Meta: 200 kmProduto: RODOVIA ESTADUAL RECUPERADA, MODERNIZADA E PAVIMENTADA
Luiz Carlos Gondim
7
29/05/2012
Emenda de Pauta
1742
SECRETARIA DA SAÚDE Modifica o Programa: 943 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS CLÍNICAS DEPENDENTES DE DROGADOSAdiciona: PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO DO ÁLCOOL E DAS DROGAS Meta: 20 unidadeProduto: INSTITUIÇÕES COM O PROJETO EDUCAR PARA PREVENÇÃO IMPLANTADO
Luiz Carlos Gondim
8
29/05/2012
Emenda de Pauta
1741
SECRETARIA DA SAÚDE Modifica o Programa: 930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP PRÓ-SANTAS CASASAdiciona: APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO Meta: 2.000 unidadeProduto: CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS/RESOLUÇÕES PUBLICADAS
Luiz Carlos Gondim
9
29/05/2012
Emenda de Pauta
1740
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Modifica o Programa: 814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA Equipar as escolas estaduais de ensino tombadas pelo Patrimônio Histórico para acessibildiade de pessoas com deficiência e mobildiade reduzida.Modifica: 2034-REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES Meta: 2.610 unidadeProduto: OBRAS REALIZADAS
Gerson Bittencourt
10
29/05/2012
Emenda de Pauta
1739
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Modifica o Programa: 1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA Manutenção, recuperação e pavimentação de estradas vicinais HBR-20, Cosmópolis/Holambra, Indaiatuba/Campinas, Sumaré/Hortolândia.Modifica: 1114-ESTRADAS VICINAIS Meta: 175 kmProduto: ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/ PAVIMENTADAS
Gerson Bittencourt
Total: 1753 ocorrência(s)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala