Projeto de Lei n° 301, de 2012 ( PL 301 / 12 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	301 / 2012
Ementa	Classifica como Estância Turística o Município de Vargem Grande Paulista.
Data de Publicação	09/05/2012
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores	DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TURISMO, VARGEM GRANDE PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
09/05/2012	Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 09/05/2012
10/05/2012	Pauta de 1ª sessão.
11/05/2012	Pauta de 2ª sessão.
14/05/2012	Pauta de 3ª sessão.
15/05/2012	Pauta de 4ª sessão.
16/05/2012	Pauta de 5ª sessão.
17/05/2012	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
21/06/2012	Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando manifestação do DADE.
23/04/2013	Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 1774/2013, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Vargem Grande Paulista em Estância Turística.
23/04/2013	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/04/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21).
15/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.130
15/06/2018	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		solicitando manifestação do DADE.	Geraldo Cruz
Total: 0 ocorrência(s)

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