SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 194 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
194 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.514 / 2014
Ementa
Institui o "Dia do Partido Social Democrático".
Data de Publicação
29/03/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
,
Milton Vieira
,
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075
Tramitação
Data
Descrição
29/03/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 29/03/2012
02/04/2012
Pauta de 1ª sessão.
03/04/2012
Pauta de 2ª sessão.
09/04/2012
Pauta de 3ª sessão.
10/04/2012
Pauta de 4ª sessão.
11/04/2012
Pauta de 5ª sessão.
16/04/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
17/04/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/05/2012
Distribuído ao Deputado
André Soares
21/05/2012
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
01/06/2012
Devolvido da vista
13/06/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
14/06/2012
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/06/2012
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
26/11/2012
Devolvido sem voto
03/12/2012
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
18/12/2012
Devolvido sem voto
20/02/2013
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
01/04/2013
Recebido do relator, Deputado
Welson Gasparini
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
03/04/2013
Rejeitada conclusivamente a propositura e, em decorrência, o parecer do relator, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Designado o Deputado
João Paulo Rillo
para redigir o vencedor, contrário.
08/04/2013
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
15/05/2013
Devolvido sem voto
06/06/2013
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
13/08/2013
Recebido do Deputado
Carlos Giannazi
, pela Comissão de Educação e Cultura, para ciência do voto vencedor, contrário
21/08/2013
Os membros da Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada nesta data, tomaram ciência do voto Vencedor contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
18/09/2013
Publicados pareceres: nº 1516, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1517, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, rejeitada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 29)
18/09/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 21.08.2013. (DA. pág. 32)
18/09/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/09/2013
Publicado requerimento, nos termos do artigo 33, §1°, XIV Consolidação do Regimento Interno, Recurso de Plenário contra a deliberação conclusiva da Comissão de Educação e Cultura, que rejeitou o
PL nº 194, de 2012
. DA. pág. 17)
11/06/2014
44 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
11/06/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
26/06/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4001/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.767, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de junho de 2014.
26/06/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/06/2014
Publicado autógrafo nº 30.767. (DA. pág. 17)
27/06/2014
Aguardando Sanção
17/07/2014
Publicada a Lei nº 15.514, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01)
18/09/2014
Arquive-se.
02/10/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075
Votação nas Comissões
13/06/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/04/2013 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/05/2012
1516 / 2013
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2013
1517 / 2013
Carlos Giannazi
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Requerimento de Ordem do Dia(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Welson Gasparini
1
27/06/2014
Autógrafo
30767
Samuel Moreira
2
17/07/2014
Lei
15514
Governador
3
Ofício
4001
Ofício ao Projeto de lei numero 194/2012
4
21/09/2013
Requerimento de Ordem do Dia
Recurso ao Plenário
José Bittencourt, Osvaldo Verginio, Heroilma Soares Tavares, Antonio Salim Curiati, Jooji Hato, Roberto Morais, Edson Ferrarini, Doutor Ulysses, Milton Vieira, Leandro KLB
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala