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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0154 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0154 / 1997
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de não ser aprovado o projeto que prorroga o Fundo de Estabilização Fiscal.
Data de Publicação 12/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL, PROJETO DE LEI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/1997 - 72ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo à Moção nº 86/97. Prejudicadas as Moções nºs 86 e 154, ambas de 1997.

Tramitação

Data Descrição
12/06/1997 Publicado no Diário Oficial
13/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
19/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
20/06/1997 Recebido do DOL para distribuição
25/06/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
25/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1614)
26/06/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
13/08/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1850)
14/08/1997 Publicado o Parecer nº 1321, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável
14/08/1997 Recebido do DOL para elaboração do despacho de juntada (1600)
14/08/1997 Juntada esta à Moção 136/97 e ambas foram juntadas à Moção 86/97
14/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (1879)
16/08/1997 Publicado o despacho de juntada
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo à Moção nº 86/97. Prejudicadas as Moções nºs 86 e 154, ambas de 1997.
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