Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 13 /2012

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 13 / 2012
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação de investimentos da ordem de 10% (dez por cento) do PIB em educação.
Data de Publicação 16/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Educação e Cultura
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, EDUCAÇÃO, INVESTIMENTO, PIB (PRODUTO INTERNO BRUTO), PRESIDENTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/02/2015 - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
16/03/2012 Publicada Moção nº 13/12, proposta pela Comissão de Educação e Cultura em seu Parecer nº 368/12. (DA p.17)
16/03/2012 Autuado do Processo RGL 7085/2011
19/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
22/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
23/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2012 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - nos termos do artigo 33, II, da "XIV C.R.I.".
27/03/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
18/04/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
20/04/2012 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi, favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
25/04/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/05/2012 Publicado Parecer nº 694/12, da CEC-favorável à proposição. (DA p. 20)
03/05/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 25/04/12. (DA p. 21)
03/05/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/05/2012 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/05/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 2853/12 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
29/05/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 2854/12 à Presidência do Senado Federal.
29/05/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 2855/12 à Presidência da Câmara dos Deputados.
30/05/2012 Arquive-se.
21/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002
03/08/2012 Publicado Ofício nº 1745/12, da Câmara dos Deputados , encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 7)
03/08/2012 Publicado Ofício nº 179/12, do Gabinete da Senadora Marta Suplicy, encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 8)
12/09/2012 Cientificados os Membros da Comissão sobre as providências então adotadas quanto ao Parecer nº 694/2012 (Aprovação da Moção).
18/09/2012 Juntada 2ª via ofício CEC nº 123/2012 enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Hortolãndia/SP, em resposta ao seu ofício nº 1056-02/2011.
26/02/2015 Arquive-se.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/04/2012 694 / 2012 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala