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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0617 /1994

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0617 / 1994
Ementa Declara de utilidade pública a "Pró-Visão - Sociedade Campineira de Atendimento ao Deficiente Visual", com sede em Campinas.
Data de Publicação 24/11/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), PRÓ VISÃO SOCIEDADE CAMPINEIRA DE A, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128

Tramitação

Data Descrição
24/11/1994 Publicado no Diário Oficial
25/11/1994 Pauta de 1ª Sessão
02/12/1994 Pauta de 5ª Sessão
02/12/1994 Recebido do DOL para distribuição (1609)
02/12/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
02/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (2028)
02/12/1994 Entrada na CCJ
17/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1510)
18/06/1997 Publicado o parecer nº 1039/97, da CCJ, favorável ao PL
13/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1594)
13/08/1997 43ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (1871)
26/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1764)
28/08/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2090)
28/08/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
28/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (2095)
30/08/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.647
16/09/1997 Publicada a Lei nº 9.730, de 15.09.97
18/12/1997 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao setor competente (3001)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (041)
28/09/1998 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
29/09/1998 Devolvido ao Serviço de Arquivo (1442)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/11/1994 Apoio Cidadãos  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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