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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 121 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 121 / 2012
Ementa Classifica como Estância Turística o Município de Itapeva.
Data de Publicação 10/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Doutor Ulysses
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, ITAPEVA (MUNICÍPIO), LAZER, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/03/2012
13/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
15/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
16/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
19/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
20/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
03/04/2012 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares ao DADE.
18/04/2012 Encaminhado Ofício SGP nº 1900/12 ao Sr. Governador, incluso avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento da Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Itapeva em Estância Turística.
18/04/2012 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11).
12/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.112
12/06/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares ao DADE. André Soares  
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