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Processo Nº 682 / 2012
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
682 / 2012
Data Autuação
23/02/2012
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
COSESP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.118
Tramitação
Data
Descrição
23/02/2012
Autuado e Protocolado.
24/02/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
28/02/2012
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/02/2012
Distribuído a Deputada Célia Leão
13/03/2012
Recebido com voto do relator Célia Leão por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no processo e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da COSESP, referentes ao exercício de 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
20/03/2012
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
11/04/2012
Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi
14/05/2012
Recebido do relator, Deputado Geraldo Vinholi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação contida neste Processo RGL n° 682, de 2012, e pela solicitação de envio de ofício ao Tribunal de Contas para o encaminhamento de cópia de sua decisão.
27/06/2012
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
22/11/2012
Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto ratifico a manifestação de fls. 158 e 159, que concluiu pela tomada de conhecimento da documentação contida neste Processo e pela solicitação de envio de ofício ao Tribunal de Contas para o encaminhamento de cópia de sua decisão, bem como da manifestação de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo ¿ COSESP, referentes ao exercício de 2011.
13/12/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, ratifico a manifestação de fls. 158 e 159, que concluiu pela tomada de conhecimento da documentação contida neste Processo e pela solicitação de envio de ofício ao Tribunal de Contas para o encaminhamento de cópia de sua decisão, bem como da manifestação de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, referentes ao exercício de 2011.
19/12/2012
Publicado Parecer nº 1732/12 da CFC- tomando conhecimento da documentação e propondo envio de ofício ao Egrégio Tribnal de Contas do Estado de São Paulo solicitando que encaminhe cópia de sua decisão e a análise de seus órgãos instrutivos. (DA p. 25)
21/01/2013
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 69/2013, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1732/2012.
01/02/2013
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/02/2013
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
28/10/2015
Juntado Ofício CG.C.DER nº 3133/2015, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando decisão da Primeira Câmara no processo TC-000041/026/11, que julgou regulares com ressalva as contas anuais da COSESP no exercício de 2011.
07/04/2016
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
23/03/2017
Devolvido sem voto
09/05/2018
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019
Devolvido sem voto
04/10/2019
Distribuído ao Deputado Delegado Olim
14/10/2019
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, propõe o arquivamento do Processo RGL 682/2012
21/10/2021
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021
Devolvido da vista
19/06/2023
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
26/09/2023
Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, à luz do exposto, requer o arquivamento do Processo RGL n° 682, de 2012. .
25/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que, à luz do exposto, requer o arquivamento do Processo RGL n° 682, de 2012.
01/11/2023
Publicado o Parecer nº 1429, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento do referido Processo. (D.A., págs. 211 e 212)
01/11/2023
Arquive-se
30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.118
30/11/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
13/12/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
25/10/2023 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1429 / 2023
que, à luz do exposto, requer o arquivamento do Processo RGL n° 682, de 2012.
Barros Munhoz
Comissão de Fiscalização e Controle
1732 / 2012
por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no processo e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da COSESP, referentes ao exercício de 2011.
Célia Leão
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, propõe o arquivamento do Processo RGL 682/2012
Delegado Olim
Voto do relator
que toma conhecimento da documentação contida neste Processo RGL n° 682, de 2012, e pela solicitação de envio de ofício ao Tribunal de Contas para o encaminhamento de cópia de sua decisão.
Geraldo Vinholi
Voto do relator
ratifico a manifestação de fls. 158 e 159, que concluiu pela tomada de conhecimento da documentação contida neste Processo e pela solicitação de envio de ofício ao Tribunal de Contas para o encaminhamento de cópia de sua decisão, bem como da manifestação de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, referentes ao exercício de 2011.
Rodrigo Moraes
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