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Projeto
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Projeto de lei nº 11 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
11 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.126 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Engenheiro Fábio Quintela Fortes" à rotatória localizada no km 150 (SPD 150/215) da Rodovia SP 215, que dá acesso ao Bairro Cidade Aracy, em São Carlos. Parecer nº 1229, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
07/02/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROTATÓRIA, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.046
Tramitação
Data
Descrição
07/02/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 07/02/2012
08/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
09/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
13/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
14/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
15/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
17/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
24/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/03/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
28/08/2012
Devolvido sem voto
30/08/2012
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
10/09/2012
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Baleia Rossi
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/09/2012
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/10/2012
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
29/05/2013
Devolvido sem voto
05/06/2013
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
27/06/2013
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/08/2013
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2013
Publicados: parecer nº 999, de 2013, da CCJR, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e parecer nº 1000, de 2013, da CTC, aprovado o substitutivo da CCJR e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág.s 38 e 39)
14/08/2013
Publicado a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 06.08.2013. (DA. pág. 40)
14/08/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/08/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/08/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
20/08/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2013
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
23/08/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
31/08/2013
Publicado parecer nº 1229, de 2013, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 12)
02/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
03/09/2013
Pauta de 2ª sessão.
11/09/2013
Recebido pelo Governador em: 11/09/2013 - prazo para sanção: 02/10/2013.
12/09/2013
Publicado Autógrafo nº 30.297. (DA. pág. 25)
12/09/2013
Aguardando Sanção
02/10/2013
Publicada a
Lei nº 15.126, de 1º/10/2013
. DOE I pág. 1.
30/10/2013
Arquive-se.
03/12/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.046
Votação nas Comissões
26/09/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/08/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
28/08/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/06/2013
1000 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
23/08/2013
1229 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/09/2012
999 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Baleia Rossi
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/09/2013
Autógrafo
30297
Samuel Moreira
2
02/10/2013
Lei
15126
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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