Projeto de Lei n° 598, de 1948 ( PL 598 / 48 )

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Documento
Número Legislativo	598 / 1948
Ementa	Cria uma cidade de Franco da Rocha uma "Casa Maternal e da Infância".
Data de Publicação	21/10/1948
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Pinheiro Júnior
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.030

Data	Descrição
21/10/1948	Apresentado e considerado objeto de deliberação.
04/11/1948	Foi apresentado um substitutivo pelo autor. Parecer n. 109/49 da CCJ favorável ao substitutivo e n. 241/49 da CFO encaminhando-o ao autor para sua atualização.
04/05/1949	Foi apresentado uma emenda ao substitutivo pelo Sr. Pinheiro Júnior. Parecer n. 2919 da CFO contrário.
13/12/1949	1ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Pinheiro Júnior.
19/12/1949	2ª discussão foi aprovado o substitutivo sendo retirada a emenda apresentado pelo autor. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Milliet Filho.
20/12/1949	3ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa da publicação da redação final a requerimento do Sr. Castro Carvalho. Encaminhado a Comissão de Redação recebeu o parecer n. 3188/49.
23/12/1949	Redação Final, 6ª sessão extraordinária foi adiada por 5 sessões a requerimento do Sr. Pinheiro Júnior. Novamente em discussão dia 14.02.1950 foi aprovado.
16/02/1950	Foi a promulgação************Autografo n. 688/50.
01/03/1950	Foi lida no expediente a Mensagem n. 65 de 24.02.1950 do Sr. Governador opondo veto total. Encaminhado a CCJ recebeu o parecer n. 343/50 favorável ao veto.
29/03/1950	Discussão do veto foi acolhido.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.030

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