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Processo Nº 7098 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
7098 / 2011
Data Autuação
09/11/2011
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Companhia Paulista de Securitização-CEPSEC.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Cepsec
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento
Juntado Ofício CFC nº 11/2012 encaminhando cota do relator à CPSEC
Tramitação
Data
Descrição
07/11/2011
Autuado e Protocolado.
09/11/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
10/11/2011
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2011
Distribuído ao Deputado Luiz Moura
15/02/2012
Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
17/02/2012
Juntado Ofício CFC nº 11/2012, encaminhando cota do relator à CPESEC
20/02/2012
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
05/03/2012
Juntado Ofício CPSEC nº 023/2012, em resposta ao Ofício CFC nº 11/2012, encaminhando informações solicitadas. Ao Relator
28/03/2012
Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota referente ao exercício de 2010:indicação do nome de cada um dos administradores, suas funções, prazo do mandato e respectivas remunerações.
26/04/2012
Juntado CFC nº 49/2012, encaminhando cota do relator à CEPSEC
08/05/2012
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
29/05/2012
Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares à CPSEC e, ao TCE, cópia da decisão e das análises dos órgãos instrutivos sobre as contas de 2010.
26/06/2012
Juntado despacho da Presidente. ao relator.
05/09/2012
Juntada resposta do Relator ao despacho da Presidente.
24/10/2012
Juntados os Ofícios CFC, números 115 e 116, de 2012, encaminhando cota do relator, respectivamente para a CPSEC e para o TCE.
06/11/2012
Juntado Ofício GP nº 3797/2012, do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 116/2012, protocolado como expediente TC-038202/026/12
06/11/2012
Juntado Ofício CPSEC nº 106/2012, respondendo ao Ofício CFC nº 115/2012, com informações solicitadas pelo relator.
19/02/2013
Juntado Ofício CGCRRM nº 151/13, do TCE, respondendo ao Ofício CFC nº 116/2012 e informando que as contas da CPSEC de 2010 estão pendentes de jungamento.
16/04/2013
Recebido com voto do relator Luiz Moura Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSEC, referentes ao exercício de 2010. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
04/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSEC, referentes ao exercício de 2010.
11/06/2013
Publicado parecer nº 833, de 2013, da CFOP, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, e propondo o envio de ofício ao TCESP, solicitando cópia de sua decisão assim que o aludido Relatório for concluído , bem como das conclusões efetivadas por pelos órgãos instrutivos desse Tribunal, sobre as contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSEC, referente ao exercício de 2010. (DA. pág. 27)
17/06/2013
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
17/06/2013
Juntado Ofício CGCRRM nº 836/13, cópia do Processo TC-019522/026/2010, contas da CPSEC, exercício de 2010.
20/06/2013
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
25/06/2013
Distribuído ao Deputado Luiz Moura
07/08/2013
Recebido com voto do relator Luiz Moura Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Companhia Paulista de Securitização - CPSEC ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 7098, de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
27/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Companhia Paulista de Securitização - CPSEC ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 7098, de 2011.
30/08/2013
Publicado o Parecer nº 1211/13 da CFC - Aprovado como Parecer o voto do relator, propondo o arquivamento do processo. DA (p. 15 )
19/09/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.030
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.030
Votação nas Comissões
04/06/2013 - Comissão de Fiscalização e Controle
27/08/2013 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1211 / 2013
Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Companhia Paulista de Securitização - CPSEC ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 7098, de 2011.
Luiz Moura
Comissão de Fiscalização e Controle
833 / 2013
Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSEC, referentes ao exercício de 2010.
Luiz Moura
Comissão de Fiscalização e Controle
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
Luiz Moura
Cota
solicitando informações complementares à CPSEC e, ao TCE, cópia da decisão e das análises dos órgãos instrutivos sobre as contas de 2010.
Luiz Moura
Cota
referente ao exercício de 2010:indicação do nome de cada um dos administradores, suas funções, prazo do mandato e respectivas remunerações.
Luiz Moura
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