SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 7092 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
7092 / 2011
Data Autuação
27/02/2012
Objeto
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
pela Agencia Metropolitana de Campinas-AGEMCAMP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
AGEMCAMP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 21/08/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação
Data
Descrição
07/11/2011
Autuado e Protocolado.
09/11/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
10/11/2011
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2011
Distribuído ao Deputado Isac Reis
07/02/2012
Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando envio de Ofícios à AGEMCAMP, solicitando a documentação faltante, e ao TCE solicitando cópia da decisão e da análise dos seus órgãos instrutivos sobre as contas da AGEMCAMP, referentes aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2008, 2009 e 2010.
07/02/2012
Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota Solicitando documentação faltante à AGEMCAP e ao TCE as contas de 2005 a 2010 daquela Agência.
12/03/2012
Juntados os Ofícios CFC números 26 e 27, de 2012, respectivamente, para a AGEMCAM e o TCE, encaminhando cota do relator.
23/03/2012
Juntado Ofício AGEMCAMP/DEX Nº 055/2012 - respondendo ao Ofício CFC nº 26/2012, encaminhando informações solicitadas.
09/04/2012
Juntado Ofício GP nº 1469/2012, do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 27/2012, protocolado como Expediente TC-010282/026/2012 e que não constam dos registros do Tribunal os processos relativos aos exercícios de 2004 a 2006, pois a AGEMCAMP passou a ser examinada pelo TCE a partir do Decreto nº 51.519/2007.
23/04/2012
Juntado Ofício C.CFA nº 645/2012, do TCE, informando que a documentação referente as contas do exercício de 2010 está tramitando nos órgãos técnicos do Tribunal.
04/06/2012
Juntada informações complementares. Ao Relator.
07/08/2012
Recebido com voto do relator Isac Reis por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informaçõese, conforme ofício enviado pelo TCE informando que as contas apresentadas pela Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP referentes aos anos de 2008 a 2010 ainda não foram julgadas, estando os processos em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
14/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informaçõese, conforme ofício enviado pelo TCE informando que as contas apresentadas pela Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP referentes aos anos de 2008 a 2010 ainda não foram julgadas, estando os processos em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
21/08/2012
Publicado Parecer nº 1185/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 18)
21/08/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
23/08/2012
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
Votação nas Comissões
14/08/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1185 / 2012
por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informaçõese, conforme ofício enviado pelo TCE informando que as contas apresentadas pela Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP referentes aos anos de 2008 a 2010 ainda não foram julgadas, estando os processos em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Isac Reis
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
Solicitando documentação faltante à AGEMCAP e ao TCE as contas de 2005 a 2010 daquela Agência.
Isac Reis
Cota
solicitando envio de Ofícios à AGEMCAMP, solicitando a documentação faltante, e ao TCE solicitando cópia da decisão e da análise dos seus órgãos instrutivos sobre as contas da AGEMCAMP, referentes aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2008, 2009 e 2010.
Isac Reis
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala