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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0292 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0292 / 2001
Ementa Dá a denominação de Carcereiro Ivan Carlos Alexandre à Cadeia Pública de Ituverava, naquele Município.
Data de Publicação 25/05/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores CADEIA PÚBLICA, DENOMINAÇÃO, ITUVERAVA (MUNICÍPIO), SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .

Tramitação

Data Descrição
25/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
28/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
01/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
06/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública art. 33, III da X CRI.
07/06/2001 Enviado à CCJ.
07/06/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
10/10/2001 Devolvido e enviado á CCJ.
11/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
21/11/2001 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido da vista.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CSP.
03/12/2001 Entrada na CSP
04/12/2001 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
22/04/2002 Devolvido e enviado à CSP.
22/04/2002 Recebido com parecer
23/04/2002 Devolvido ao Relator
17/05/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada do Pl, para reexame da matéria. (DA p. 9)
22/05/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário e com requerimento de retirada para reexame da matéria
22/05/2002 Enviado ao STAM.
24/05/2002 Publicado Parecer nº 794/02, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 55)
12/02/2003 6ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada
14/02/2003 Publicado Despacho aprovando o pedido retirada. Arquive-se. (DA p. 8)
18/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/05/2002 Req. Retirada Dimas Ramalho  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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