Moção n° 109, de 1997 ( Moção 0109 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0109 / 1997
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de proibir a realização da chamada Farra do Boi, nos municípios de Santa Catarina.
Data de Publicação	01/05/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores	ESPETÁCULO, FARRA DO BOI, LITORAL PAULISTA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROIBIÇÃO, SANTA CATARINA (ESTADO), SEMANA SANTA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

Data	Descrição
01/05/1997	Publicada no Diário Oficial (p.06)
06/05/1997	Pauta de 1ª Sessão
12/05/1997	Pauta de 5ª Sessão
13/05/1997	Recebido do DOL para distribuição (924)
20/05/1997	DISTRIBUIÇÃO: CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
20/05/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (1172)
22/05/1997	Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
21/08/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
22/08/1997	Enviado ao DOL para publicação de parecer (2007)
23/08/1997	Publicado o Parecer nº 1390/97, da Cmossão de Cultura, Ciência e Tecnologia
15/10/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2303)
16/10/1997	72ª Sessão Extraordinária - aprovada
16/10/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para providenciar minuta da Moção (2775)
04/11/1997	Recebido com ofício de encaminhamento da Moção para assinatura (797)
05/11/1997	Enviado ao DOL para expedição do ofício (3091)
02/12/1997	Recebido com o ciente do Deputado Alberto Calvo, para arquivamento (s/nº)
04/12/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (3479)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

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