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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1011 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1011 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.335 / 2014
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado o evento "Expovelha".
Data de Publicação
20/10/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EXPOSIÇÃO, LENÇOIS PAULISTA (MUNICÍPIO), OVINOCULTURA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/03/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059
Tramitação
Data
Descrição
20/10/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 20/10/2011
21/10/2011
Pauta de 1ª sessão.
24/10/2011
Pauta de 2ª sessão.
25/10/2011
Pauta de 3ª sessão.
26/10/2011
Pauta de 4ª sessão.
27/10/2011
Pauta de 5ª sessão.
01/11/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
03/11/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/11/2011
Distribuído ao Deputado Alencar Santana
30/11/2011
Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
15/12/2011
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
01/02/2012
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
09/03/2012
Publicado requerimento solicitando designação de relator especial pelo autor. DA página 14.
12/03/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
13/03/2012
Presidente solicita Relator Especial.
23/03/2012
Devolvido sem voto
23/03/2012
Juntado pedido de Relator Especial
26/03/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado
Milton Vieira
, pela comissão CAE
20/04/2012
Recebido com voto favorável, do relator especial Milton Vieira, pela Comissão de Atividades Econômicas
25/04/2012
Publicados: Parecer nº 622/12, da CCJR -favorável à proposição e Parecer nº 623/12, de RE pela CAE, Deputado
Milton Vieira
-favorável à proposição. (DA p. 26)
25/04/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/12/2013
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/12/2013
Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas
11/12/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/12/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 11.12.2013. (DA. pág. 29)
16/12/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/12/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
17/02/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 283/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.550, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013.
18/02/2014
Publicado autógrafo nº 30.550. (DA. pág. 24)
18/02/2014
Aguardando Sanção
13/03/2014
Publicada a Lei nº 15.335 , de 12.03.14 DOE (p. 01)
20/03/2014
Arquive-se.
26/03/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059
Votação nas Comissões
14/12/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2013 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/11/2011
622 / 2012
favorável
favorável
Alencar Santana Braga
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/04/2012
623 / 2012
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/02/2014
Autógrafo
30550
Samuel Moreira
2
13/03/2014
Lei
15335
Governador
3
Ofício
283
Ofício ao Projeto de lei numero 1011/2011
Total: 3 ocorrência(s)
1
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