Moção n° 99, de 1997 ( Moção 0099 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0099 / 1997
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de acelerar o processo de demarcação das terras indígenas.
Data de Publicação	25/04/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores	DEMARCAÇÃO, POSSE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REGULARIZAÇÃO, TERRITÓRIO INDÍGENA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

Data	Descrição
25/04/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 5)
28/04/1997	Pauta de 1ª Sessão
06/05/1997	Pauta de 5ª Sessão
07/05/1997	Recebido do DOL para distribuição (857)
14/05/1997	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
14/05/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (1090)
15/05/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/06/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n)
23/06/1997	Enviado ao DOL para publicação de parecer (1577)
24/06/1997	Publicado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça
11/09/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1918)
11/09/1997	57 ª Sessão Extraordinária: Aprovada
12/09/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta (2299)
22/09/1997	Recebido da STAM/OF com ofício para assinatura do senhor Presidente (680)
03/10/1997	Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo para expedição de ofício (2587)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

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