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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0009 /1997

Referências

Documento Projeto de resolução   
Número Legislativo 0009 / 1997
Transformado em Norma Resolução nº 784 / 1997
Ementa Institui o vale-refeição no âmbito da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Data de Publicação 25/04/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO, VALE REFEIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002

Tramitação

Data Descrição
25/04/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 6
25/04/1997 Publicado requerimento do autor solicitando regime de urgência
28/04/1997 Publicada ERRATA do PR
28/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
06/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
07/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (857)
08/05/1997 DISTRIBUIÇÃO CCJ - :Comissão de Constituição e Justiça; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento e Mesa
08/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (989)
08/05/1997 Entrada na CCJ
13/05/1997 63ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
20/05/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (001)
23/05/1997 Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti
23/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1224)
27/05/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento
04/06/1997 Designado Relator Especial o Deputado Sylvio Martini
04/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1347)
05/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento (carga s/nº)
12/06/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com o parecer da Mesa (carga s/nº)
12/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1481)
13/06/1997 Publicados os pareceres
04/09/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1848)
04/09/1997 52ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método
04/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação da redação (carga 2217)
05/09/1997 Entrada na Comissão de Redação
10/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2278)
10/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (carga 2278)
10/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação (carga s/n)
10/09/1997 Enviado ao DOL para publicação da Comissão de Redação (carga 2305)
11/09/1997 Publicado o parecer da Comissão de Redação
11/09/1997 Publicado o parecer da Comissão de Redação
11/09/1997 Pauta por uma Sessão - Redação
12/09/1997 Recebido do DOL para despacho de "Elabore-se a Resolução" (carga s/n)
12/09/1997 Devolvido ao DOL para elaboração da Resolução (carga 2305)
12/09/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (carga 1932)
12/09/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (carga nº***
16/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação (carga s/n)
16/09/1997 Enviado ao DOL para publicação da Resolução (carga 2335)
17/09/1997 Publicada a Resolução nº 784/97, de 16.09.1997
17/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento (carga 1988)
27/04/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (731)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Ricardo Trípoli Comissão de Redação    
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda Mesa Diretora Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/1997 Emenda de Pauta 000002 Erasmo Dias  
 
2 07/05/1997 Emenda de Pauta 000001 Jamil Murad  
3 16/09/1997 Resolução 784 Mesa Diretora  
Total: 3 ocorrência(s)
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