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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0091 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0091 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de adotar medidas efetivas para reverter o quadro de exploração sexual infantil.
Data de Publicação 23/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores EXPLORAÇÃO, INFÂNCIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
23/04/1997 Publicado no Diário Oficial
24/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
30/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
05/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (820)
14/05/1997 Disribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos
14/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1090)
14/05/1997 Entrada na CDH
12/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (2329)
09/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões ( s/nº)
13/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2717)
14/10/1997 Publicado o Parecer nº 2021, de 1997, da Comissão de Direitos Humanos (p.4)
04/12/2007 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007 Publicado requerimento, do Deputado Pedro Simão, solicitando a retirada da proposição. (DA p.21)
27/03/2008 Aprovado o requerimento de retirada de tramitação, nos termos regimentais.
04/04/2008 Aprovado, pela Comissão de Direitos Humanos, em 27/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 16)
04/04/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.16)-ARQUIVADO
04/04/2008 Arquive-se.
09/04/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Wadih Helú
Total: 0 ocorrência(s)

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