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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 114 /1948

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 114 / 1948
Ementa Cria a Comissão Transitória de Abastecimento do Trigo, subordinada a Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio
Data de Publicação 23/04/1948
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Juvenal Sayon
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.014

Tramitação

Data Descrição
23/04/1948 Apresentado. Parecer favorável nº 293 de 1948 da C.C.J
14/05/1948 1ª disc. foi adiada a requerimento do sr. Juvenal Sayon e dia 18/05/48 a requerimento do sr. Mario Beni e outro. Dia 21/05/48 foi apresentado um substitutivo pelo sr. Silvio Pereira. Novamente em 1ª disc. dia 22/05/48 foi encerrada e a votação adiada por falta de número e aprovado dia 24/05/48. Dia 26/05/48 foi apresentada emenda pelo sr. Juvenal Sayon.
28/05/1948 2ª disc. Foi encerrrada e a votação adiada por falta de número e dia 31/05/48 novamente adiada por questão de ordem levantada pelo sr. Silvio Pereira. Dia 01/06/48 foi rejeitado o substitutivo do sr. Silvio Pereira e adiada a votação do projeto por falta de número, sendo aprovado dia 02/06/48 juntamente com emenda. Encaminhada à Comissão de Redação recebeu o parecer nº 357 de 1948.
10/06/1948 3ª disc. foi encerrada e a votação adiada por falta de número e aprovado dia 11/06/48. Encaminhado à Comissão de Redação recebeu o parecer nº 451 de 1948.
18/06/1948 Red. Final. Foi aprovado. Promulgação em 28/06/48. autógrafo nº 111 de 1948.
05/07/1948 Foi lido o veto parcial do sr. Governador encaminhado pelo ofício nº 8042 de 30/06/48. Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça recebeu o parecer nº 662 de 1948 contrário ao veto
21/07/1948 Discussão única. Foi aprovado parcialmente o veto do sr. Governador. Encaminhado à Comissão de Redação recebeu o parecer nº 745 de 1948 dando nova redação ao autógrafo.
23/07/1948 Foi promulgado. Autógrafo nº 130 de 1948.
27/07/1948 Lei nº 116
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.014
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