Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0079 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0079 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de não aprovar, na nova lei da previdência, qualquer redução nos proventos da aposentadoria.
Data de Publicação 15/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, INATIVO, LEI, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PREVIDÊNCIA, PROVENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004

Tramitação

Data Descrição
15/04/1997 Publicado no Diário Oficial
16/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
23/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
24/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (744)
05/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
05/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (930)
05/05/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
15/07/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1721)
16/07/1997 Publicado o Parecer nº 1230. de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável
09/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01288/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala