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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 984 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 984 / 2011
Ementa Declara o Município de Ibiúna "Capital da Agricultura Orgânica".
Data de Publicação 12/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto , Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, ALIMENTO ORGÂNICO, CAPITAL, DECLARAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, IBIÚNA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2013 - Publicado ofício nº 748/2013, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, pedindo alteração do Projeto de Lei nº 771, de 2012. (DA. pág. 27)

Tramitação

Data Descrição
12/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 12/10/2011
14/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
17/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
19/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
20/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
24/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
25/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
25/11/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
02/12/2011 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
03/04/2012 Distribuído ao Deputado Isac Reis
02/05/2012 Recebido com voto do relator Isac Reis favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, favorável
19/06/2012 Publicados: Parecer nº 1011/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1012/12, da CMM¿favorável à proposição. (DA p.29)
19/06/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/06/2013 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 771/2012 ao Projeto de lei nº 984/2011, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. Em 3-6-2013 . (DA pág. 28)
04/06/2013 Anexado o Projeto de lei 771/2012.
28/06/2013 Publicado ofício nº 748/2013, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, pedindo alteração do Projeto de Lei nº 771, de 2012. (DA. pág. 27)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2011 1011 / 2012 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/05/2012 1012 / 2012 favorável favorável Isac Reis Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
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