Moção n° 50, de 2011 ( Moção 50 / 11 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	50 / 2011
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os Senhores Deputados Federais, bem como para os Líderes Partidários, para que promovam com a urgência que a matéria requer a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 225, de 2011, que convoca um plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear no Brasil.
Data de Publicação	17/06/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Regina Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores	APROVAÇÃO, ENERGIA NUCLEAR, PLEBISCITO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/11/2011 - Recebido Ofício nº 3887/11/GP, da Câmara dos Deputados, acusando recebimento do ofício SGP nº 4699/2011.

Data	Descrição
17/06/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/06/2011
20/06/2011	Pauta de 1ª sessão.
21/06/2011	Pauta de 2ª sessão.
22/06/2011	Pauta de 3ª sessão.
27/06/2011	Pauta de 4ª sessão.
28/06/2011	Pauta de 5ª sessão.
29/06/2011	Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
03/08/2011	Entrada na Comissão de Infraestrutura
12/08/2011	Distribuído ao Deputado João Antonio
05/09/2011	Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Infraestrutura
14/09/2011	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto favorável do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/09/2011	Publicado Parecer nº 1138/11, da CI -favorável à proposição. (DA p. 30)
16/09/2011	Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Infraestrutura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 30)
16/09/2011	Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2011	Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2011	Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/09/2011	Em fase de elaboração de ofício.
30/09/2011	Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 4699/2011.
04/10/2011	Arquive-se.
20/10/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001
24/11/2011	Recebido Ofício nº 3887/11/GP, da Câmara dos Deputados, acusando recebimento do ofício SGP nº 4699/2011.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
05/09/2011	1138 / 2011	favorável	favorável	João Antonio	Comissão de Infraestrutura

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala